| materia |
190/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção na pintura do muro da Escola Presidente Vargas, Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2022 |
2022-11-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de corrimão na ponte do Rio Pariquera, localizada na Estrada do Braço Preto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada principal do Bairro Conchal I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Conchal I, em frente à casa do Sr. Juvelino Alves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável, solicito atenção para atendimento à necessidade de providenciar uma cobertura na entrada da Creche Municipal Maraci Hernandes do Amaral, na Vila São João, em virtude de transtornos em dias chuvosos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cacau-Açu. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável solicito atenção para estudo e viabilidade de calçamento em paralelepípedo na Rua Armando Barduco (rua sem saída com aproximadamente 50 metros) - Vila Peri-Peri. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Treze de Maio, desde a entrada de acesso à Rodovia SP 226 até a casa da família Leocadio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar a manutenção da ponte da estrada principal do Bairro Treze de Maio (próximo a casa de Eliane e Roberto) em CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores: Adriano Camargo Dias, Cláudio José de Freitas, Edimar Marcondes, Eron Gabriel Gouvêa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leocádio, que com responsabilidade, vêm prestando um serviço de excelência junto ao Múnicipio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Loraine Sofia Patekoski Figueiredo de Barros, pela conquista da Medalha de Ouro e excelente desempenho na Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2022-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de referências salariais e o reajuste dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fixa o vencimento do procurador da Câmara Municipal e estabelece a nova tabela de referência remuneratória do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dunamis Farm, nas pessoas do Sr. Larson Giuliano Martinelli Bittencourt, Sra. Mayla Siracusa Bittencourt e ao Sr. Helvecio Coimbra, representando os 35 voluntários, pela colaboração e a participação no evento, aos cabeleileiros Gustavo Gatto, André do Corte, Jean do Corte, Rael do Corte, Salão Dom Cortes Ratão, Jean Antunes, João do Corte e Pedro Cortes, e às Sras. Vithória Maria Trigo e Letícia Souza, pela assistência e organização do evento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e as atribuições do cargo de Procurador Geral do Município e dá outra providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de Chefe de Seção Técnica-Serviço Médico para Chefe de Educação Permanente e Continuada em Saúde e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Almerando Gomes, nº 149, próxima à Hamburgueria Mansano’s, no Bairro Conchal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Nagir Dionísio Ferreira, nº 413, próxima à casa do Sr. Isaqueu Pupo, no Jardim São Carlos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
a necessidade de instalar lixeiras contêiner no Jardim São Carlos: Rua dos Direitos Humanos e Rua Adhemar Pereira de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas do bairro Pariquera-Mirim em caráter de urgência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
a necessidade de realizar o conserto dos portões principais da Escola Municipal Sidney Conceição Medeiros Egydio em caráter de urgência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências |
1 |
extracted
|
| norma |
835/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pariquera-Açu a realizar concessão de uso da Casa de Pedra |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-11-07 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
834/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012
e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
827/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera os requisitos, referências e quantidade de vagas do quadro de funcionários e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a associação de catadores e catadoras de materiais de materiais recicláveis de Pariquera-Açu – Unidos Recicla Pariquera-Açu |
1 |
extracted
|
| norma |
829/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do centro poliesportivo, localizado na Avenida Olímpica, ao lado do Centro de Eventos de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
830/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Praça da Vila Palmira, localizada no bairro Vila Palmira e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
831/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do posto de saúde do bairro Pariquera-Mirim e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
832/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da escola do Senador Dantas, localizado no bairro Senador Dantas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
833/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 06 de outubro como dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-11-02 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável, solicito atenção para atendimento à necessidade de se colocar lixeiras contêiner no Bairro Boa Vista nos seguintes endereços:
1)na esquina da casa e barracão do Tico, em frente à casa do Senhor Julio César Coelho de Jesus;
2)na esquina em frente ao Bar Curva do Gole, da Senhora Ceide da Veiga Alves de Araújo;
3)na estrada do U, nas proximidades da residências do Senhor Miguel, conhecido como Zebrinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
174/2022 |
2022-11-02 |
Indicação |
por meio do Departamento responsável, sobre a necessidade de se colocar lixeiras contêiner no Bairro Braço Preto nos seguintes endereços:
1) na esquina em frente à entrada do Sítio São Miguel - citricultores (família Wosniak), Linha Braço Preto, Estrada PA-10 (local: à beira da estrada);
2) na frente da residência de Osmar Mota - família Mota, endereço: Linha Braço Preto, Estrada PA-10 (local: à beira da estrada). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2022 |
2022-11-02 |
Indicação |
por meio do Departamento responsável, solicitando atendimento no Bairro Boa Vista, sobre a necessidade de se colocar 12 braços de iluminação pública em nove postes às margens da Estrada Municipal que seguem para residência de Silverio Mendonça da Veiga e terminam na frente do Bar "Curva do Gole " da Senhora Ceide da Veiga de Alves Araujo. e as outras 3 seriam na mesma linha; mas se faz necessário levantar 3 postes logo após a esquina do “U” e entrada do Senhor Mauro Marques. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2022 |
2022-11-02 |
Indicação |
por meio do Departamento responsável, sobre a necessidade de troca de tampa de bueiro e limpeza geral dos bueiros na esquina da Rua Andre Rossine e Rua Araripe, ao lado da residência da Elizete Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, nº 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona Inês Miraider. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua Antônio Kotoski, em frente à Pizzaria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente à casa do Sr. Jorge Suzuki. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Alto, ao lado da Igreja Cristã, perto da casa do Sra. Tereza. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
38/2022 |
2022-11-01 |
Portarias |
Constitui a Comissão de Ética de Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
39/2022 |
2022-11-01 |
Portarias |
Constitui a Comissão de Ética de Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
35/2022 |
2022-10-31 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
36/2022 |
2022-10-31 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
unsupported_format
|