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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1504/1984 1984-06-11 Lei Abre crédito especial para o Fundo de Solidariedade do Município. 1 extracted
norma 1493/1984 1984-05-14 Lei Abre crédito especial no setor de administração dos serviços municipais. 1 extracted
norma 1494/1984 1984-05-14 Lei Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos proventos e às pensões. 1 extracted
norma 1495/1984 1984-05-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1496/1984 1984-05-14 Lei Abre crédito especial no setor de mercado municipal. 1 extracted
norma 1497/1984 1984-05-14 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1498/1984 1984-05-14 Lei Concede reajuste de 55% aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1492/1984 1984-05-10 Lei Dispõe sobre uso do próprio municipal que menciona. 1 extracted
norma 1489/1984 1984-03-28 Lei Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. 1 extracted
norma 1490/1984 1984-03-28 Lei Abre crédito especial para pagamento de auxílio-funeral. 1 extracted
norma 1491/1984 1984-03-28 Lei Autoriza a municipalidade a permutar imóveis para fins de alargamento e retificação de via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/1984 1984-03-15 Lei Dispõe sobre afixação de propaganda comercial em veículos-táxis. 1 extracted
norma 1484/1984 1984-03-13 Lei Cria a função de assistente social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/1984 1984-03-13 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1486/1984 1984-03-13 Lei Abre crédito especial no Setor de Oficina Mecânica. 1 extracted
norma 1487/1984 1984-03-13 Lei Abre crédito especial no setor de tesouraria. 1 extracted
norma 1483/1984 1984-02-22 Lei Abre crédito especial no setor de educação e cultura. 1 extracted
norma 1479/1984 1984-02-07 Lei Fixa o valor do salário-esposa. 1 extracted
norma 1480/1984 1984-02-07 Lei Cria e altera as funções do pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 1481/1984 1984-02-07 Lei Abre crédito especial no setor da saúde e saneamento. 1 extracted
norma 1482/1984 1984-02-07 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1477/1984 1984-01-23 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1478/1984 1984-01-23 Lei Abre crédito especial no setor da saúde e saneamento. 1 extracted
norma 1476/1983 1983-12-30 Lei Institui a Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 1475/1983 1983-12-26 Lei Abre crédito especial para aquisição de materiais. 1 extracted
norma 1472/1983 1983-12-15 Lei Cancela dívida ativa a proprietários da Rua Maria Sateriana. 1 extracted
norma 1473/1983 1983-12-15 Lei Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP. 1 extracted
norma 1474/1983 1983-12-15 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1471/1983 1983-12-13 Lei Dá nova redação a dispositivo da lei nº 830, de 27/11/72 (Planejamento físico), alterado pela lei nº 1419, de 31/1/83. 1 extracted
norma 1469/1983 1983-12-12 Lei Reduz a alíquota de ISS, referente ao cinema. 1 extracted
norma 1470/1983 1983-12-12 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1464/1983 1983-11-29 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 1465/1983 1983-11-29 Lei Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1984/1986, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. 1 extracted
norma 1466/1983 1983-11-29 Lei Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/1983 1983-11-29 Lei Autoriza o Executivo a fazer concessão de sepultura perpétua. 1 extracted
norma 1468/1983 1983-11-29 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1461/1983 1983-11-21 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1462/1983 1983-11-21 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1463/1983 1983-11-21 Lei Concede reajuste de 45% aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1460/1983 1983-11-20 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1454/1983 1983-11-09 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1455/1983 1983-11-09 Lei Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da lei nº 1442/83. 1 extracted
norma 1456/1983 1983-11-09 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1457/1983 1983-11-09 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1458/1983 1983-11-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1459/1983 1983-11-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1452/1983 1983-10-14 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal vender ações da Companhia Energética de São Paulo S/A. 1 extracted
norma 1453/1983 1983-10-14 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1449/1983 1983-10-10 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1450/1983 1983-10-10 Lei Ementa ilegível. 1 extracted