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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1550/1985 1985-06-07 Lei Concede autorização para suplementar dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1551/1985 1985-06-07 Lei Cria e altera função do pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 1552/1985 1985-06-07 Lei Concede autorização para suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1545/1985 1985-05-28 Lei Dispõe sobre desafetação parcial de bem imóvel de uso especial e autoriza a sua doação à entidade que menciona. 1 extracted
norma 1546/1985 1985-05-28 Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1515, de 23 de outubro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/1985 1985-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/1985 1985-05-10 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1544/1985 1985-05-10 Lei Concede reajuste de vencimentos e pensões dos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1538/1985 1985-04-29 Lei Altera referência de função do pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 1539/1985 1985-04-29 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1540/1985 1985-04-29 Lei Abre crédito especial no setor de vias públicas. 1 extracted
norma 1541/1985 1985-04-29 Lei Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica. 1 extracted
norma 1536/1985 1985-04-24 Lei Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1537/1985 1985-04-24 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1535/1985 1985-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando colaborar com a realização de obras em Delegacia de Polícia e Cadeia Pública sediada neste município. 1 extracted
norma 1532/1985 1985-02-13 Lei Fixa o salário-esposa. 1 extracted
norma 1533/1985 1985-02-13 Lei Concede antecipação do aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 1534/1985 1985-02-13 Lei Concede 20% de aumento aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1530/1985 1985-01-24 Lei Autoriza a participação do município de Piedade no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/1985 1985-01-24 Lei Institui loteamento popular destinado à construção de casas populares pré-moldadas, sistema mutirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/1985 1985-01-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/1985 1985-01-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/1984 1984-12-05 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1526/1984 1984-12-05 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1527/1984 1984-12-05 Lei Abre crédito especial para o Fundo Social de Solidariedade do Município. 1 extracted
norma 1524/1984 1984-11-29 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas. Autarquia vinculada à Secretária de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes. 1 extracted
norma 1521/1984 1984-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 1522/1984 1984-11-28 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1523/1984 1984-11-28 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1519/1984 1984-11-23 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1520/1984 1984-11-23 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1516/1984 1984-11-09 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1517/1984 1984-11-09 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1518/1984 1984-11-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1515/1984 1984-10-23 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 4.687.382,00 para construção de casa popular. 1 extracted
norma 1514/1984 1984-10-22 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1511/1984 1984-09-11 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1512/1984 1984-09-11 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1513/1984 1984-09-11 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1510/1984 1984-08-29 Lei Abre crédito especial para fins de aquisição de terminais telefônicos. 1 extracted
norma 1509/1984 1984-08-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo através dos agentes financeiros do BNH - Banco Nacional de Habitação, prestar garantias, estabelecer alíquota progressiva no Imposto Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1508/1984 1984-07-13 Lei Dispões sobre autorização para participativo de convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1507/1984 1984-07-10 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1506/1984 1984-06-29 Lei Concede Gratificação de Chefia ao Secretário da Câmara. 1 extracted
norma 1505/1984 1984-06-26 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1499/1984 1984-06-11 Lei Altera a redação do artigo 5º da lei municipal nº 1476 de 30/12/83. 1 extracted
norma 1500/1984 1984-06-11 Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1494 de 14/05/84. 1 extracted
norma 1501/1984 1984-06-11 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1502/1984 1984-06-11 Lei Abre crédito especial no setor de saúde para aquisição de equipamentos e material permanente ao Ambulatório Médico Municipal. 1 extracted
norma 1503/1984 1984-06-11 Lei Acrescenta dispositivo à lei nº 830 de 27/11/72 (Planejamento Físico) 1 extracted