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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1451/1983 1983-10-10 Lei Abre crédito especial para aquisição de equipamentos para instalação de semáforo. 1 extracted
norma 1441/1983 1983-09-21 Lei Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica. 1 extracted
norma 1442/1983 1983-09-21 Lei Institui a Feira do Produtor no município. 1 extracted
norma 1443/1983 1983-09-21 Lei Suplementação de dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1444/1983 1983-09-21 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1445/1983 1983-09-21 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1446/1983 1983-09-21 Lei Aprova a tabela de valores para orçamento do IPTU. 1 extracted
norma 1447/1983 1983-09-21 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis. 1 extracted
norma 1448/1983 1983-09-21 Lei Abre crédito especial para fins de desapropriação amigável. 1 extracted
norma 1438/1983 1983-08-24 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1439/1983 1983-08-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/1983 1983-08-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a obter empréstimo junto ao Banespa para aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
norma 1437/1983 1983-06-27 Lei Autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/1983 1983-06-24 Lei Dispõe sobre a conservação, construção e melhorias nos campos de futebol localizados nos bairros do município. 1 extracted
norma 1436/1983 1983-06-24 Lei Cria a função de orientadora do estacionamento regulamentado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/1983 1983-06-23 Lei Dispõe sobre pavimentação asfáltica ou com lajotas, recapeamento, construção de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/1983 1983-06-22 Lei Dispõe sobre o fornecimento de projetos para moradias econômicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1983 1983-05-24 Lei Cria o Ambulatório Médico Municipal. 1 extracted
norma 1430/1983 1983-05-24 Lei Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei nº 898, de 5/12/73. 1 extracted
norma 1431/1983 1983-05-24 Lei Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes no perímetro urbano, resultante de edificação de construções residenciais, aprovadas pela municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/1983 1983-05-24 Lei Concede aumento de 47,5% (quarenta e sete e meio por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1426/1983 1983-05-06 Lei Concede aumento de 47,5% (quarenta e sete e meio porcento) a servidores municipais, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1427/1983 1983-05-06 Lei Cria, altera e remaneja funções no Quadro de Referências do pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 1428/1983 1983-05-06 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber em doação trecho da estrada de rodagem SP/115/79. 1 extracted
norma 1425/1983 1983-05-03 Lei Abre crédito especial para aquisição de motocicleta. 1 extracted
norma 1423/1983 1983-04-07 Lei Abre crédito especial para reforma de próprio municipal. 1 extracted
norma 1424/1983 1983-04-07 Lei Abre crédito especial para aquisição de equipamentos para a fábrica de tubos. 1 extracted
norma 1421/1983 1983-03-24 Lei Cria, altera e remaneja funções do pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 1422/1983 1983-03-24 Lei Fixa o valor do salário-esposa. 1 extracted
norma 1420/1983 1983-03-01 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio para fins que especifica. 1 extracted
norma 1419/1983 1983-01-31 Lei Altera a redação dos artigos 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 57 e 62 da lei nº 830 (Planejamento físico), de 27 de novembro de 1972. 1 extracted
norma 1415/1982 1982-12-23 Lei Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1416/1982 1982-12-23 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Piedade. 1 extracted
norma 1417/1982 1982-12-23 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1418/1982 1982-12-23 Lei Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal nas condições que menciona. 1 extracted
norma 1411/1982 1982-11-29 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 1412/1982 1982-11-29 Lei Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1983/1985, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. 1 extracted
norma 1413/1982 1982-11-29 Lei Suplementa dotações do orçamento da Câmara. 1 extracted
norma 1414/1982 1982-11-29 Lei Concede aumento de 55% (cinquenta e cinco por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1408/1982 1982-11-08 Lei Concede isenção de pagamento de taxas municipais a entidade religiosa. 1 extracted
norma 1409/1982 1982-11-08 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1410/1982 1982-11-08 Lei Concede aumento de 55% (cinquenta e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1406/1982 1982-10-22 Lei Cria nova dependência no Estádio Municipal Lino de Mattos e autoriza a cobrança de preços públicos para utilização da mesma. 1 extracted
norma 1407/1982 1982-10-22 Lei Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. 1 extracted
norma 1405/1982 1982-09-08 Lei Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para fim que especifica. 1 extracted
norma 1400/1982 1982-08-13 Lei Dá nova redação a dispositivos da lei municipal nº 1313, de 25 de janeiro de 1980. 1 extracted
norma 1401/1982 1982-08-13 Lei Inclui novas funções no Quadro de Referências da lei nº 1270/78. 1 extracted
norma 1402/1982 1982-08-13 Lei Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica. 1 extracted
norma 1403/1982 1982-08-13 Lei Abre crédito especial no setor SERM. 1 extracted
norma 1404/1982 1982-08-13 Lei Concede isenção de pagamento de taxas municipais a entidade religiosa. 1 extracted