br-locleg corpus explorer

Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1346/1980	1980-10-24	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1347/1980	1980-10-24	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1348/1980	1980-10-24	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1349/1980	1980-10-24	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1344/1980	1980-10-06	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1345/1980	1980-10-06	Lei	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	1342/1980	1980-09-18	Lei	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	1343/1980	1980-09-18	Lei	Autoriza o Executivo Municipal receber recursos financeiros.	1	extracted
norma	1338/1980	1980-09-12	Lei	Altera percentuais da tabela nº 12 do Código Tributário do Município de Piedade - SP.	1	extracted
norma	1339/1980	1980-09-12	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1340/1980	1980-09-12	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1341/1980	1980-09-12	Lei	Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade esportiva.	1	extracted
norma	1335/1980	1980-09-11	Lei	Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 898, de 5 de dezembro de 1973.	1	extracted
norma	1336/1980	1980-09-11	Lei	Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais.	1	extracted
norma	1337/1980	1980-09-11	Lei	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	1334/1980	1980-07-25	Lei	Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.	1	extracted
norma	1333/1980	1980-07-18	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1331/1980	1980-06-20	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1332/1980	1980-06-20	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1326/1980	1980-05-23	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1327/1980	1980-05-23	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1328/1980	1980-05-23	Lei	Concede aumento de 42% a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.	1	extracted
norma	1329/1980	1980-05-23	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1330/1980	1980-05-23	Lei	Concede aumento de 42% aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1324/1980	1980-05-19	Lei	Abre crédito especial no setor de educação e cultura.	1	extracted
norma	1325/1980	1980-05-19	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1320/1980	1980-05-09	Lei	Dispõe sobre empréstimo para término das obras do Paço Municipal e pagamento de taxas de inscrição e expediente a ser contraída com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.	1	extracted
norma	1321/1980	1980-05-09	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1322/1980	1980-05-09	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1323/1980	1980-05-09	Lei	Abre crédito especial no setor de educação e cultura.	1	extracted
norma	1319/1980	1980-04-22	Lei	Suplementa dotação do orçamento da Câmara.	1	extracted
norma	1316/1980	1980-04-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para implantação e pavimentação da estrada de Pilar do Sul a Piedade dentro do município.	1	extracted
norma	1317/1980	1980-04-02	Lei	Concede isenção de pagamento de taxas municipais a instituição assistencial.	1	extracted
norma	1318/1980	1980-04-02	Lei	Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.	1	extracted
norma	1314/1980	1980-03-10	Lei	Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências.	1	extracted
norma	1315/1980	1980-03-10	Lei	Abre crédito especial para auxílio-funeral.	1	extracted
norma	1313/1980	1980-01-25	Lei	Estabelece normas para contratação de professores no ensino municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1312/1979	1979-12-31	Lei	Que regulamenta a cobrança de taxas pelo S.A.A.E. e dá outras providências.	1	extracted
norma	1311/1979	1979-12-21	Lei	Faz alterações no Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	1309/1979	1979-12-17	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1980.	1	extracted
norma	1310/1979	1979-12-17	Lei	Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1980/1982, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.	1	extracted
norma	1303/1979	1979-12-14	Lei	Concede aumento de 20% (vinte por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.	1	extracted
norma	1304/1979	1979-12-14	Lei	Concede aumento de 20% (vinte por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1305/1979	1979-12-14	Lei	Concede abono de Natal.	1	extracted
norma	1306/1979	1979-12-14	Lei	Concede aumento de 20% ao diretor do S.A.A.E.	1	extracted
norma	1307/1979	1979-12-14	Lei	Altera parágrafo único do artigo 5º da lei nº 1224, de 30/12/1977.	1	extracted
norma	1308/1979	1979-12-14	Lei	Concede abono de Natal.	1	extracted
norma	1300/1979	1979-11-29	Lei	Suplementa dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1301/1979	1979-11-29	Lei	Sem ementa.	1	extracted
norma	1302/1979	1979-11-29	Lei	Abre crédito especial no setor de assistência social.	1	extracted