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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1399/1982 1982-05-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1397/1982 1982-05-25 Lei Concede aumento de 45% aos servidores municipais, estatutários, CLT, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1398/1982 1982-05-25 Lei Concede aumento de 45% aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1392/1982 1982-03-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1393/1982 1982-03-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1394/1982 1982-03-19 Lei Fixa o valor do salário-esposa. 1 extracted
norma 1395/1982 1982-03-19 Lei Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da lei municipal nº 1103, de 17 de fevereiro de 1976. 1 extracted
norma 1396/1982 1982-03-19 Lei Declara de utilidade pública a Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo - Núcleo Piedade. 1 extracted
norma 1391/1982 1982-01-29 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas. 1 extracted
norma 1390/1981 1981-12-08 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1388/1981 1981-12-01 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 1389/1981 1981-12-01 Lei Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1982/1984, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. 1 extracted
norma 1386/1981 1981-11-23 Lei Concede aumento de 40% aos servidores municipais, estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1387/1981 1981-11-23 Lei Concede aumento de 40% aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1382/1981 1981-11-20 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1383/1981 1981-11-20 Lei Abre crédito especial no setor de educação e cultura. 1 extracted
norma 1384/1981 1981-11-20 Lei Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade religiosa. 1 extracted
norma 1385/1981 1981-11-20 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1380/1981 1981-11-17 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Piedade celebrar convênio com a Secretaria do Interior para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1381/1981 1981-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1377/1981 1981-10-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1378/1981 1981-10-19 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1379/1981 1981-10-19 Lei Abre crédito especial no setor de educação e cultura. 1 extracted
norma 1375/1981 1981-09-21 Lei Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais. 1 extracted
norma 1376/1981 1981-09-21 Lei Dá nova redação ao artigo 18 da lei municipal nº 1362, de 8/12/80. 1 extracted
norma 1373/1981 1981-09-17 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1374/1981 1981-09-17 Lei Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Piedade. 1 extracted
norma 1372/1981 1981-08-31 Lei Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 542, de 21.12.64. 1 extracted
norma 1369/1981 1981-06-05 Lei Autoriza a redução de tributo municipal. 1 extracted
norma 1370/1981 1981-06-05 Lei Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos servidores municipais estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1371/1981 1981-06-05 Lei Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1367/1981 1981-04-29 Lei Dá nova redação a artigo da lei municipal nº 1362, de 8 de dezembro de 1980. 1 extracted
norma 1368/1981 1981-04-29 Lei Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1366/1981 1981-04-06 Lei Autoriza a permuta de área de propriedade do município, por área de propriedade da companhia estadual de casas populares - CECAP, para implantação de casas populares. 1 extracted
norma 1365/1981 1981-03-23 Lei Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/1981 1981-01-26 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 1363/1980 1980-12-11 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1360/1980 1980-12-08 Lei Dispõe sobre concessão de anistia fiscal nas condições que menciona. 1 extracted
norma 1361/1980 1980-12-08 Lei Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal para assinar termo de adesão do município de Piedade ao convênio celebrado entre a União e o Estado de São Paulo, visando a implantação do Projeto CIATA. 1 extracted
norma 1362/1980 1980-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município. 1 extracted
norma 1352/1980 1980-11-25 Lei Suplementa dotação do orçamento em vigor. 1 extracted
norma 1353/1980 1980-11-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1354/1980 1980-11-25 Lei Abre crédito especial para abrilhantar o Natal dos Pobres. 1 extracted
norma 1355/1980 1980-11-25 Lei Abre crédito especial para ornamentação da cidade. 1 extracted
norma 1356/1980 1980-11-25 Lei Concede aumento de 40% (quarenta por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1357/1980 1980-11-25 Lei Concede aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara. 1 extracted
norma 1358/1980 1980-11-25 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1981. 1 extracted
norma 1359/1980 1980-11-25 Lei Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1981/1983, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. 1 extracted
norma 1350/1980 1980-11-19 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1351/1980 1980-11-19 Lei Abre crédito especial. 1 extracted