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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1606/1986	1986-03-26	Lei	Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1599, de 20/2/86.	1	extracted
norma	1607/1986	1986-03-26	Lei	Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	1603/1986	1986-03-19	Lei	Autoriza a celebrar convênio com o Ministério da Educação para desenvolvimento do Projeto Municipal de Educação Pré-Escolar - SEPS.	1	extracted
norma	1602/1986	1986-03-10	Lei	Altera o artigo 1º da lei nº 1555, de 28/6/85, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1598/1986	1986-02-20	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.	1	extracted
norma	1599/1986	1986-02-20	Lei	Abre crédito especial para o setor da saúde.	1	extracted
norma	1600/1986	1986-02-20	Lei	Fixa o salário-esposa dos funcionários sob o regime estatutário.	1	extracted
norma	1601/1986	1986-02-20	Lei	Concede, a título de antecipação, 20% de reajuste de vencimentos aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1597/1986	1986-01-14	Lei	Concede antecipação do aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos aposentados e pensionistas.	1	extracted
norma	1587/1985	1985-11-26	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1588/1985	1985-11-26	Lei	Cria função no Quadro de Pessoal regido pela CLT.	1	extracted
norma	1589/1985	1985-11-26	Lei	Concede autorização para suplementar dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1590/1985	1985-11-26	Lei	Altera a redação dos artigos 79, 89, 116, 163, 164 e 167 do Código Tributário (lei municipal nº 1473, de 15 de dezembro de 1983) e as tabelas respectivas.	1	extracted
norma	1583/1985	1985-11-21	Lei	Concede aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões aos funcionários, servidores, aposentados e pensionistas desta municipalidade.	1	extracted
norma	1584/1985	1985-11-21	Lei	Institui gratificação mensal, por serviços especiais, a servidores municipais.	1	extracted
norma	1585/1985	1985-11-21	Lei	Altera referência de pessoal na função regida pela CLT.	1	extracted
norma	1586/1985	1985-11-21	Lei	Reajusta os vencimentos e as pensões dos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1581/1985	1985-11-05	Lei	Concede autorização para suplementação de doações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1582/1985	1985-11-05	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1576/1985	1985-10-22	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1577/1985	1985-10-22	Lei	Concede autorização para suplementação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1578/1985	1985-10-22	Lei	Autoriza a Prefeitura a assinar convênio entre a União Federal, o Estado de São Paulo e INAMPS, objetivando a implantação e execução de Programa de Ações Integradas de Saúde no Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	1579/1985	1985-10-22	Lei	Autoriza execução de serviços de guias e sarjetas condicionadas à doação graciosa da área destinada à implantação de Avenida Marginal no ribeirão dos Cotianos.	1	extracted
norma	1580/1985	1985-10-22	Lei	Cria o cargo de contador orçamentista e dá outras providências.	1	extracted
norma	1568/1985	1985-10-14	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1569/1985	1985-10-14	Lei	Institui as funções de chefia e fixa gratificação mensal aos servidores municipais.	1	extracted
norma	1570/1985	1985-10-14	Lei	Cria função no Quadro de Pessoal regido pela CLT.	1	extracted
norma	1571/1985	1985-10-14	Lei	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.	1	extracted
norma	1572/1985	1985-10-14	Lei	Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1573/1985	1985-10-14	Lei	Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação ao Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$ 18.798.290 (dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta cruzeiros) que será utilizado na aquisição de uma ambulância Ford Belina 85 nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cr$ 18.798.250 (dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta cruzeiros).	1	extracted
norma	1574/1985	1985-10-14	Lei	Concede isenção de taxa de pavimentação, através de lajotas, execução de guias e sarjetas, e permite débitos tributários.	1	extracted
norma	1575/1985	1985-10-14	Lei	Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, pelo prazo de dois anos.	1	extracted
norma	1565/1985	1985-10-10	Lei	Altera referência de pessoal na função regida pela CLT.	1	extracted
norma	1567/1985	1985-10-08	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1562/1985	1985-09-10	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para recuperação parcial de pontes.	1	extracted
norma	1563/1985	1985-09-10	Lei	Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1564/1985	1985-09-10	Lei	Concede antecipação do aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos aposentados e pensionistas.	1	extracted
norma	1566/1985	1985-09-10	Lei	Concede 20% de aumento aos funcionários e pensionistas da Câmara.	1	extracted
norma	1560/1985	1985-08-12	Lei	Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade religiosa.	1	extracted
norma	1561/1985	1985-08-12	Lei	Concede isenção de pagamento de ISS referente ao cinema.	1	extracted
norma	1559/1985	1985-08-09	Lei	Cria a regulamenta o Codema e dá outras providências.	1	extracted
norma	1558/1985	1985-08-07	Lei	Concede autorização para suplementações de dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1557/1985	1985-07-19	Lei	Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP.	1	extracted
norma	1556/1985	1985-07-01	Lei	Concede autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	1553/1985	1985-06-28	Lei	Dispõe sobre a criação de Creche Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1554/1985	1985-06-28	Lei	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDH.	1	extracted
norma	1555/1985	1985-06-28	Lei	Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de um núcleo de promoção social no município de Piedade.	1	extracted
norma	1547/1985	1985-06-07	Lei	Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - às microempresas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1548/1985	1985-06-07	Lei	Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	1549/1985	1985-06-07	Lei	Autoriza o parcelamento da Taxa de Pavimentação Asfáltica, em até 24 meses, às pessoas carentes nas condições que menciona.	1	extracted