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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4825/2023 2023-08-23 Lei Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSEPT. 1 extracted
norma 4826/2023 2023-08-23 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ordalia de Almeida. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita informações sobre as árvores retiradas do torre hotel. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita informações sobre os cursos da FAPETEC oferecidos aos professores. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Giulietta Cerello Athayde. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Ledoino Pinheiro. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel José Macedo. 1 extracted
sessao 24 2023-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-18 Projeto de Lei - Legislativo Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-18 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-18 Indicação Indica a instalação de um playground ao lado do centro esportivo, no bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre o serviço de limpeza nas unidades escolares do município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre a locação de veículos por parte da municipalidade. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre os imóveis na Zona Industrial do município que são objetos da lei 4478/16. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre as horas extras dos motoristas de ambulância. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre a compra e instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre o fornecimento de bomba de infusão de oxímetro. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações relacionadas a compra do veículo destinado ao canil através de emenda parlamentar 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações relacionadas dispositivo de redução de velocidade na Avenida Raimundo Nonato Leite – Marginal do Rio Pirapora. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações relacionadas a demanda reprimida do Centro Integrado de Reabilitação. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações relacionadas ao provimento do cargo efetivo de médico veterinário. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita informações sobre processo relacionado à emenda parlamentar destinada à cultura. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Oliveira. 1 extracted
norma 4822/2023 2023-08-17 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas. 1 extracted
norma 4823/2023 2023-08-17 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes à estrada municipal PDD-494, no Bairro da Serra. 1 extracted
norma 4824/2023 2023-08-17 Lei Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes 1 extracted
norma 22/2023 2023-08-16 Ato Nomeia a Senhora Danielle Angarten Borges, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 23/2023 2023-08-16 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Mauro Aparecido Pedroso. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Kazue Miwa Gomes. 1 extracted
norma 21/2023 2023-08-08 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 14 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Godinho Garcia. 1 extracted
norma 20/2023 2023-08-07 Ato Nomeia a Senhora Suzana Felix Lima para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 74/2023 2023-08-07 Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques. 1 extracted
sessao 23 2023-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-08-04 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSEPT. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita cópia, na íntegra, dos processos relacionados à pedreira no bairro do Piraporinha. 1 extracted
norma 12/2023 2023-08-04 Portaria Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser o gestor do contrato nº 5/2023. 1 extracted
norma 13/2023 2023-08-04 Portaria Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor do contrato nº 6/2023. 1 extracted
norma 14/2023 2023-08-04 Portaria Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 7/2023. 1 extracted
norma 19/2023 2023-08-03 Ato Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2023. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Domingues de Oliveira. 1 extracted
norma 9/2023 2023-08-02 Portaria Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 10/2023 2023-08-02 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. 1 extracted
norma 11/2023 2023-08-02 Portaria Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser gestor do contrato nº 1/2023. 1 extracted
norma 18/2023 2023-08-02 Ato Nomeia o Senhor Ricardo Luigi de Sá para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-01 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2023 2023-08-01 Ato Exonera, a pedido, a partir de 1º/8/2023, o servidor Carlos Alberto Mendes do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted