br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-13 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-13 Requerimento Solicita informação sobre as Rua 6 e 12, no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Pinto. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Moscatello Ramos. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Xavier Lemes. 1 extracted
norma 4830/2023 2023-09-13 Lei Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-11 Projeto de Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-11 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 77/2023 2023-09-11 Decreto Legislativo Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
norma 78/2023 2023-09-11 Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery. 1 extracted
sessao 8 2023-09-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 127/2023 2023-09-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Jantin. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Leite Duarte. 1 extracted
norma 28/2023 2023-09-06 Ato Nomeia a Senhora Patrícia Campos para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Torres. 1 extracted
norma 16/2023 2023-09-04 Portaria Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. 1 extracted
norma 17/2023 2023-09-04 Portaria Interrompe e reprograma as férias do servidor Anderson Lui Prieto. 1 extracted
norma 76/2023 2023-09-04 Decreto Legislativo Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-01 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-01 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-01 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Vieirinhas 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-01 Requerimento Solicita informações sobre o pagamento o contrato dos ônibus do programa Bora de Graça – tarifa zero. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-01 Requerimento Solicita informações relacionadas ao trecho da estradas dos lavradores. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-01 Requerimento Solicita informações relacionadas a quantidade de alunos matriculados na educação infantil 1 extracted
norma 15/2023 2023-09-01 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 8/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-31 Relatório Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, de 1º de março de 2023 que tem por finalidade investigar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022, e no procedimento da concorrência pública nº 4/2022 que culminaram na contratação da Empresa Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.670.122/0001-34. 1 extracted
norma 4829/2023 2023-08-31 Lei Autoriza a suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 26/2023 2023-08-30 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Kennedy Aranha Leite. 1 extracted
norma 27/2023 2023-08-30 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 8 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 4827/2023 2023-08-30 Lei Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino. 1 extracted
norma 4828/2023 2023-08-30 Lei Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário. 1 extracted
norma 24/2023 2023-08-29 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 28/8/2023 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 25/2023 2023-08-29 Ato Nomeia a Senhora Jéssica Mirim de Zoppa Bertelli para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-28 Moção Moção de congratulações ao Educandário Lar de Jesus pelos seus 56 anos de existência. 1 extracted
norma 75/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 25 2023-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 116/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre um pequeno espaço no pátio do CEABASP. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre os contratos de transporte coletivo - Tarifa Zero. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre o fornecimento de pedras e locação de máquinas. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre os alvarás de construção, desmembramento e loteamento. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre nomeação em concurso público. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre as verbas previdenciárias dos servidores públicos. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita informações sobre o plano municipal de saneamento básico. 1 extracted