br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2023 2023-11-01 Indicação Indica melhorias na rua sete, no Bairro dos Leites 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-01 Requerimento Questiona se a Rua sete no Bairro dos Leites está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-01 Requerimento Solicita informações sobre apoio concedido pela prefeitura a entidade privada. 1 extracted
norma 4836/2023 2023-11-01 Lei Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2023 2023-10-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sensei George Yassunobu Osako. 1 extracted
materia 163/2023 2023-10-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eva Maria de Jesus. 1 extracted
materia 164/2023 2023-10-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Antônio Vieira. 1 extracted
norma 35/2023 2023-10-30 Ato Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2023. 1 extracted
sessao 34 2023-10-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 89/2023 2023-10-27 Indicação Indicamos a manutenção das estradas no Bairro da Serra. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-27 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-27 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-27 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro do Gurgel. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-27 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-27 Indicação Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Vieirinhas 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita informações sobre as multas aplicadas contra a municipalidade. 1 extracted
materia 159/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita informações sobre nomeação em concurso público. 1 extracted
materia 160/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita informações sobre a realização de obras na praça da Bandeira. 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita informações sobre as receitas com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
materia 162/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita informações sobre a contratação do transporte urbano. 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-26 Requerimento Solicita informações relacionadas ao investimento feito para a realização da OKTOBER FEST no Parque Ecológico. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-26 Requerimento Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no Município de Piedade 1 extracted
norma 4835/2023 2023-10-26 Lei Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Piedade e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 495.882,51. 1 extracted
norma 21/2023 2023-10-25 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-24 Redação Final Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jeanete Vieira Machado. 1 extracted
norma 34/2023 2023-10-23 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 3 de novembro de 2023. 1 extracted
sessao 33 2023-10-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-10-20 Emenda Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-20 Emenda Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023. 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-20 Requerimento Solicita informações sobre a mudança no tráfego na ponte da Vila Maria. 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-20 Requerimento Solicita informações sobre a resposta do requerimento nº 82/2022. 1 extracted
materia 154/2023 2023-10-20 Requerimento Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro dos Oliveiras. 1 extracted
norma 33/2023 2023-10-20 Ato Nomeia a Senhora Thais Sebastião Paiva para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-19 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente. 1 extracted
norma 4834/2023 2023-10-19 Lei Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-18 Indicação Indica a manutenção (recolhimento de galhos) das ruas do Bairro Guatambu. 1 extracted
norma 31/2023 2023-10-18 Ato Exonera, a pedido, a partir de 18/10/2023, o servidor Mauro Aparecido Pedroso do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 32/2023 2023-10-18 Ato Nomeia o Senhor Rafael Ferreira Leite para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-17 Moção Moção de congratulações ao agricultor piedadense senhor Teruo Masuda. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-17 Moção Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelo título conferido a nossa Igreja Matriz de Basílica Menor Nossa Senhora da Piedade. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-17 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-17 Indicação Indica implantação de lombada em trecho da rua Capitão Moraes. 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita informações relacionadas a implantação de lombadas. 1 extracted
norma 20/2023 2023-10-17 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 12/2023. 1 extracted
sessao 32 2023-10-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-10-11 Emenda Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 44/2022. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-11 Emenda Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei nº 44/2022. 1 extracted
materia 14/2023 2023-10-11 Emenda Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei nº 44/2022. 1 extracted