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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2023 2023-10-11 Indicação “Indica a instalação de placas para conscientização e segurança dos ciclistas e cicloturistas.” 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-11 Indicação Indica manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-11 Indicação Indica manutenção de via no Bairro da Boa Vista. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-11 Requerimento Solicita informações relacionadas aos gastos com Publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 150/2023 2023-10-11 Requerimento Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4832/2023 2023-10-10 Lei Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio. 1 extracted
norma 4833/2023 2023-10-10 Lei Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 79/2023 2023-10-09 Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. 1 extracted
norma 80/2023 2023-10-09 Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. 1 extracted
norma 81/2023 2023-10-09 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho. 1 extracted
sessao 31 2023-10-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 148/2023 2023-10-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mardoqueo Ayres de Oliveira 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-05 Indicação Indica melhorias na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-05 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal no Bairro Piraporão está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-03 Requerimento Solicita informações sobre a emenda destinada à CEMEI Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho. 1 extracted
norma 30/2023 2023-10-02 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2023. 1 extracted
sessao 30 2023-10-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-09-29 Projeto de Lei - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Airton Aparecido de Camargo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-28 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-28 Requerimento Questiona se as vias públicas do loteamento Jardim Montenegro estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edina Maria de Camargo Buganza. 1 extracted
norma 4831/2023 2023-09-27 Lei Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-26 Moção Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho. 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita informação sobre o esgoto a céu aberto no bairro do Butuca. 1 extracted
materia 142/2023 2023-09-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wanderley Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-25 Projeto de Lei - Legislativo Institui o direito ao décimo terceiro subsídio e ao terço constitucional de férias aos vereadores deste Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2023 2023-09-25 Portaria Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser gestora do contrato nº 11/2023. 1 extracted
norma 19/2023 2023-09-25 Portaria Nomeia a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 11/2023. 1 extracted
norma 25/2023 2023-09-25 Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues. 1 extracted
sessao 29 2023-09-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-09-22 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-22 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de lombadas em nosso munícipio. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-21 Projeto de Resolução Dá nova redação ao "caput" do artigo 109 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, Regimento Interno da Câmara. 0 no document
materia 82/2023 2023-09-21 Indicação Indico a instalação de rede de água, no bairro Caetezal de Cima, com início no muro de pedra, até o final da rua. 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-21 Requerimento Solicita informações sobre a estrada municipal que tem início na congregação cristã no Brasil do bairro Piraporão, passa pela igreja católica do bairro Piraporão e segue até a divisa com o município de Salto de Pirapora. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre estágio de estudantes na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-20 Requerimento Solicita informação sobre o poço artesiano do bairro Piraporão. 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedra Maria Rolim. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-19 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-19 Indicação Indica a construção de abrigo de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-19 Indicação Indicamos a colocação de uma ambulância disponível nos dias de jogos do Campeonato Vazeano no Estádio Municipal Lino de Mattos. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-19 Indicação Indicamos a colocação de tachão refletivo no Estádio Municipal Lino de Mattos na rua atrás da trave. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-19 Requerimento Questiona se as três vias pública localizada no bairro do Jurupará estão aptas a receberem denominação. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Carolina dos Santos Alegro. 1 extracted
sessao 28 2023-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 134/2023 2023-09-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Giglio Togni. 1 extracted
norma 29/2023 2023-09-15 Ato Nomeia o Senhor Ely Deimon Araujo da Silva para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Donizete Barbosa. 1 extracted