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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2023 2023-06-29 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública na Rua Zenóbio Vieira Camargo. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-29 Indicação Indica melhorias na estrada dos ‘Hara’, no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-29 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro dos Leites ao Bairro dos Buenos, próximo a Salmix. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Nilton Martins Damaceno. 1 extracted
sessao 19 2023-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-23 Indicação Indica a instalação de faixa de pedestre na via Antônio Leite de Oliveira, na altura do nº 385. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-23 Requerimento Questiona sobre o recurso disponibilizado pelo Fundo Nacional da Saúde, por meio do SAIPS destinado a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-23 Requerimento Questiona sobre a locação de máquina por parte da Secretária de Serviços Públicos. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-23 Requerimento Questiona sobre valor gasto com pedras por parte da Secretária de Serviços Públicos 1 extracted
norma 16/2023 2023-06-22 Ato Aprova o servidor Rodrigo Peres Bueno em seu estágio probatório, para o cargo de Oficial de Comunicação e Cerimonial. 1 extracted
norma 15/2023 2023-06-21 Ato Fixa as normas de funcionamento para os depoimentos do processo nº 8014/2023 – CPI constituída pelo Decreto nº 62/2023. 1 extracted
norma 73/2023 2023-06-19 Decreto Legislativo Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 1 2023-06-19 Sessão de Julgamento — 1 extracted
sessao 18 2023-06-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-06-16 Projeto de Resolução Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Oliveira Castanho. 1 extracted
norma 4819/2023 2023-06-15 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-13 Indicação Indica a manutenção nos cemitérios de Piedade. 1 extracted
norma 4818/2023 2023-06-13 Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-12 Relatório Relatório final da comissão processante responsável em apurar denúncia apresentada pela Sr. Sebastião Luiz Marinho contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marlis Pereira do Lago. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gomes de Abreu. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Haroldo Luiz de Paula. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 68/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 4789/2022. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita informações sobre o contrato com a empresa LabCenter. 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-06-02 Projeto de Lei - Executivo Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-01 Requerimento Solicita informações sobre o convênio ou programa firmado entre o Município e o Estado para recuperação e manutenção da estrada municipal que liga a SP-79 ao bairro do Piraporão. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-01 Requerimento Questiona se a via pública localizada no Bairro dos Paulas e Mendes está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 14/2023 2023-06-01 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 9 de junho de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-31 Redação Final Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Dias de Camargo. 1 extracted
norma 4816/2023 2023-05-31 Lei Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4817/2023 2023-05-31 Lei Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-05-31 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-05-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ester Ferreira de Góes. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-29 Emenda Inclui o § 3º no art. 7º do projeto de lei nº 50/2022. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-29 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada que liga o Bairro dos Godinhos até o Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-29 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-26 Indicação Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-26 Requerimento Questiona se a travessa da Rua Nelson da Silva, na Vila Quintino, está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-24 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de dispositivos de controle de velocidade no município. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia de Oliveira. 1 extracted
norma 13/2023 2023-05-23 Ato Regulamenta a dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. 1 extracted
norma 4812/2023 2023-05-23 Lei Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014. 1 extracted
norma 4813/2023 2023-05-23 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted