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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4814/2023 2023-05-23 Lei Autoriza a suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4815/2023 2023-05-23 Lei Autoriza a suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-22 Subemenda Altera a emenda nº 5/2023 do projeto de lei nº 50/2022. 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-18 Emenda Altera a redação do caput do art. 1º do projeto de lei nº 50/2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-18 Emenda Altera a redação do art. 6º do projeto de lei nº 50/2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-18 Emenda Inclui os §§ 3º e 4º do art. 7º do projeto de lei nº 50/2022. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-18 Emenda Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-18 Emenda Inclui o art. 20º ao projeto de lei nº 50/2022 e renumera os subsequentes. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-18 Requerimento Reiterando informações sobre as ruas não pavimentadas no Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jacyra Maria da Luz. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-18 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar das escolas EMEF Cônego José Rodrigues e EMEIEF Sylvino Santos Netto. 1 extracted
norma 4811/2023 2023-05-18 Lei Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-17 Indicação Indica a instalação de uma escada de acesso a campo da Vila Moraes. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-16 Moção Moção de congratulações ao Policial Rodoviário Antônio Paulino de Melo. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-16 Redação Final Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-16 Moção Moção de congratulações ao professor e historiador Júlio Schneider Neto. 1 extracted
norma 4809/2023 2023-05-15 Lei Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 4810/2023 2023-05-15 Lei Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-12 Moção Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita informação sobre a Estrada Municipal José Benedito de Oliveira, no bairro dos Buenos. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-12 Indicação Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Campininha (PDD-479). 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-12 Requerimento Requeremos informações sobre a possibilidade de instalação de empresas de mineração no município de Piedade. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita informações a respeito da taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita informações relacionadas à quantidade de alunos matriculados na CEMCEI "Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho" que necessitam de transporte escolar. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita informações a respeito da taxa de lixo. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-11 Requerimento Requer a prorrogação por igual período da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, que tem a finalidade de apurar eventuais ilegalidades nas contratações por dispensas de licitações nº 65/2021 e 10/2022 e concorrência pública nº 4/2022. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-11 Requerimento Solicita informações sobre aquisição e distribuição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-11 Requerimento Solicita cópia capa a capa do processo nº 14601 de 2022, Dispensa nº 257/2022, que trata da contratação emergencial da empresa Jundia Transportadora Turística Ltda. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-10 Requerimento Questiona se o campo de futebol da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 10/2023 2023-05-10 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 19 de maio de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-09 Redação Final Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. 1 extracted
norma 11/2023 2023-05-09 Ato Aprova o servidor Aldimir Lopes da Silva Filho em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo 1 extracted
norma 12/2023 2023-05-09 Ato Aprova o servidor Brian Willian Leite de Freitas em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo 1 extracted
norma 48/2023 2023-05-08 Emenda à Lei Orgânica Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. 1 extracted
sessao 12 2023-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-05 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização no município. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio transporte aos universitários. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à castração de cães e gatos. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à compra de carro para a Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-02 Indicação Indica a instalação de rede de água na Rua Thirso de Camargo Ayres – Vila Quintino. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-02 Indicação Indica a manutenção de limpeza de acostamentos dos bairros Ciriaco e Vila Xavier. 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-02 Portaria Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-28 Projeto de Lei - Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-28 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-28 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Vieira de Paula. 1 extracted