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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-04-27 Indicação Indica manutenção de rua na Vila Quintino. 1 extracted
norma 4805/2023 2023-04-26 Lei Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4806/2023 2023-04-26 Lei Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense. 1 extracted
norma 4807/2023 2023-04-26 Lei Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 4808/2023 2023-04-26 Lei Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. 1 extracted
norma 9/2023 2023-04-25 Ato Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias de Moraes. 1 extracted
norma 68/2023 2023-04-24 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. 1 extracted
norma 69/2023 2023-04-24 Decreto Legislativo Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. 1 extracted
norma 70/2023 2023-04-24 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. 1 extracted
norma 71/2023 2023-04-24 Decreto Legislativo Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello. 1 extracted
norma 72/2023 2023-04-24 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. 1 extracted
sessao 3 2023-04-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2023-04-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-20 Moção Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-20 Emenda Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-20 Moção Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-20 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-20 Requerimento Solicita informações sobre recapeamento das vias públicas municipais. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-20 Requerimento Solicita informações sobre o Programa Mais Médicos. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-20 Indicação Indica a manutenção de estrada e desobstrução de tubulação no bairro dos Ruivo/Fazendinha. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-20 Indicação Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite em frente ao calçadão. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-20 Indicação Indica a manutenção de estrada do Rosário. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-20 Indicação Indica a manutenção de estrada no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-20 Indicação Indica a manutenção nas estradas municipais e limpeza nos acostamentos no Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-19 Substitutivo Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-19 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Castanho está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-19 Indicação Indica a disponibilização de transporte gratuito para campanha de doação de sangue. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-18 Redação Final Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-18 Projeto de Lei - Legislativo Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 8/2023 2023-04-18 Ato Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elvio Canarini. 1 extracted
norma 67/2023 2023-04-17 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. 1 extracted
sessao 10 2023-04-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-04-14 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-14 Requerimento Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Rua Eurico Vieira Cardoso. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-14 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Amazonas do loteamento Jardim Sinibaldy. 1 extracted
norma 7/2023 2023-04-14 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 10/4/2023, por motivo de saúde. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-13 Indicação Indica a manutenção da Estrada Municipal PDD-322, que liga o Bairro do Piraporinha ao Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-13 Indicação Indicamos melhorias na segurança nas escolas e creches em nosso município. 1 extracted
norma 6/2023 2023-04-12 Ato Mandato de segurança Cível - 443.2023/1001989-. 1 extracted
norma 4803/2023 2023-04-12 Lei Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4804/2023 2023-04-12 Lei Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. 1 extracted