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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2023 2023-04-10 Resolução Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 66/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda. 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-04-06 Projeto de Lei - Executivo Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-06 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Mirna Sheila Margheri Chaves de Mello. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Social de Piedade. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais, trecho antiga SP-79 e trecho PDD-363, no bairro Miguel Russo, Piedade/SP. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas aos contratos de locações de prédios promovidos pela prefeitura de Piedade de 2021 a 2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro da Vila Moraes. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Bairro dos Moreiras, Piedade/SP. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-06 Requerimento Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no Bairro dos Ortizes, Piedade/SP. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-06 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga Bairro dos Ortizes ao Bairro Piraporinha, km 90. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-06 Indicação Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal PDD-282, no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-06 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) nas Estradas Municipais Messias Godinho Sobrinho e Hirohiko Katsuragawa, estradas de acessos aos bairros Oliveira e Furnas. 1 extracted
norma 4802/2023 2023-04-06 Lei Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica. 1 extracted
sessao 2 2023-04-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-04 Redação Final Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 21/2023 2023-04-03 Resolução Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado. 1 extracted
sessao 8 2023-04-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Manuelina Caetano da Silva. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-31 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-31 Requerimento Solicita informações sobre aos atendimentos com psicologia. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-31 Requerimento Solicita informações sobre imóvel na Rua João Gonçalves no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos melhorias nos Bairros Bateia de Baixo e Jacinto. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-31 Indicação Indica a colocação de lixeira próximo à conveniência Tender, no CDHU Ayrton Senna. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-31 Indicação Indica a recolocação de abrigo de ônibus no Portal das Águas. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-31 Indicação Indica a colocação de contêiner de lixo na Escola Leonor, no bairro dos Leites. 1 extracted
norma 4801/2023 2023-03-31 Lei Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-30 Projeto de Lei - Legislativo Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-30 Requerimento Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-30 Indicação Indica a limpeza ao redor da escola do bairro da Roseira 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-29 Indicação Indica a recolocação de estrutura na Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-29 Indicação Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo e colocação de mais um contêiner entre as Ruas Japão e Atílio Tardelli, na Vila Fantasma. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lucinda Vieira de Camargo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-28 Indicação Indica a manutenção junto à Sabesp, na estrada do Bairro Juruparazinho. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Tsuguo Kimura. 1 extracted
norma 65/2023 2023-03-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. 1 extracted
sessao 7 2023-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-23 Emenda Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 2/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-23 Substitutivo Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem Matheus Felipe Vieira Alvarenga. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-22 Indicação Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Correas. 1 extracted
norma 4800/2023 2023-03-22 Lei Cria a Função Gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-21 Projeto de Resolução Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-20 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-20 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 2/2023. 1 extracted