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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-06-25 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação de serviços do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita informações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita informações sobre o Programa "Vale Gás". 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita informações sobre sondagem aplicada aos alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita informações sobre o retorno das aulas presenciais. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares nos exercícios de 2019, 2020 e de 2021. 1 extracted
materia 170/2021 2021-06-25 Indicação Indica a doação de material de construção conforme a lei 3686 de 8 de março de 2006. 1 extracted
materia 171/2021 2021-06-25 Indicação Indica a recuperação de estrada entre o Bairro dos Soares e Bairro dos Pires 1 extracted
materia 172/2021 2021-06-25 Indicação Indica mais policiamento no Bairro dos Pires sentido Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-25 Indicação Indica estudo para ceder a lanchonete do "Campão" para as entidades. 1 extracted
materia 174/2021 2021-06-25 Indicação Indica estudo para viabilizar um campo de futebol no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 175/2021 2021-06-25 Indicação Indica que todas as lactantes, independentemente da idade da criança, sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19. 1 extracted
materia 176/2021 2021-06-25 Indicação Indica a substituição de postes no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 4689/2021 2021-06-25 Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro. 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-24 Indicação Indica o credenciamento do Município de Piedade no chamamento público 01/2021, para a implantação de polo presencial da UNIVESP (Universidade Pública Virtual do Estado de São Paulo). 1 extracted
materia 169/2021 2021-06-24 Indicação Indica melhorias no CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade). 1 extracted
norma 4686/2021 2021-06-24 Lei Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade. 1 extracted
norma 4687/2021 2021-06-24 Lei Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade. 1 extracted
norma 4688/2021 2021-06-24 Lei Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-23 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-22 Projeto de Lei - Legislativo Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Vieira. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Rogerio Nunes. 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-21 Indicação Indica colocação de tubos no Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 166/2021 2021-06-21 Indicação Indica a implantação de fornecimento de água encanada na Vila Quintino. 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-21 Indicação Indica melhorias nas estradas dos bairros dos Monos, Santos e Moraes. 1 extracted
sessao 15 2021-06-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 163/2021 2021-06-18 Indicação Indica a instalação de lombada na Rua Projetada nº13, na Vila João Garcia. 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-18 Indicação Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455). 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-17 Projeto de Lei - Legislativo Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-17 Requerimento Solicita informações sobre a conservação dos recursos hídricos municipais. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Correa da Silva. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Tavernaro Fieri. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-17 Indicação Indica a instalação de contêiner no Bairro Bateia de Baixo. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-16 Requerimento Questiona se as vias que especifica, localizadas no Bairro Jurupará, estão aptas a receber denominação. 1 extracted
norma 4685/2021 2021-06-16 Lei Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 4054, de 4 de dezembro de 2009, e nº 4199, de 14 de setembro de 2011, que tratam de doação, mediante escritura pública, de área recebida com destinação específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Piedade. 1 extracted
sessao 14 2021-06-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 62/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita informações sobre providências tomadas em relação ao parcelamento de solo irregulares (loteamentos clandestinos) no município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Tavernaro Fieri. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Correa da Silva. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita informações se o campo da Vila Moraes está apto a receber denominação. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-11 Indicação Indica que seja autorizado que o PAT faça a impressão de documentos necessários para as vagas de emprego disponíveis. 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-11 Indicação Indica a limpeza e colocação de lixeiras na praça do Parque da Torre. 1 extracted
norma 4684/2021 2021-06-11 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Rolim de Abreu. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hakuyoshi Tanaka. 1 extracted