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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2021 2021-06-10 Indicação Indica manutenção do serviço no asfalto da Rua Capitão Moraes, em frente à Padaria Hinode. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-10 Indicação Indica a realização de estudo para o acréscimo de vaga de carga e descarga na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Grangeiro. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-09 Indicação Indica o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde da área rural. 1 extracted
norma 46/2021 2021-06-07 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes. 1 extracted
sessao 13 2021-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2021 2021-06-02 Projeto de Lei - Executivo Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional nos termos da lei federal nº 11350/2006, alterada pelas leis federais 13595/2018 e 13708/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita informações sobre melhorias na Escola Pública Estadual Professora Dimpina Rocha Lopes localizada no bairro Miguel Russo. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-02 Indicação Indico que sejam confeccionadas e instaladas placas contendo a denominação em todas as estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-31 Requerimento Solicita informações sobre aquisição de um terreno no bairro Jurupará para a construção de uma nova escola. 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-31 Indicação Restauração de ponte no bairro dos Correas. 1 extracted
materia 154/2021 2021-05-31 Indicação Criação de ponto de ônibus no centro da cidade. 1 extracted
materia 155/2021 2021-05-31 Indicação Manutenção de estradas no bairro do Limal. 1 extracted
norma 14/2021 2021-05-31 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 4/6/2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-05-31 Resolução Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. 1 extracted
sessao 12 2021-05-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 55/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita informações relacionadas à homologação do número de leitos de UTI/ Enfermaria pelo Programa SAIPS (Sistema de Apoio Implementação de Políticas em Saúde). 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita informações sobre o loteamento denominado “Jardim Isola Vichi Marciano”, construído no imóvel localizado na rua Louis Francescon, bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-28 Indicação Indica a instalação de lombada na Rua Benjamin da Silveira Baldy. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita informações sobre eventuais notificações e multas aplicadas a estabelecimentos comerciais por descumprimentos das medidas sanitária, no exercício de 2021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita informações sobre aquisição de terrenos nos bairros Garcias e Bateia para a construção de novas escolas. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-26 Projeto de Lei - Legislativo Autoriza o Poder Executivo a realizar autuações no âmbito da fiscalização do combate à Covid-19 por meio de vídeos, fotografias ou outros meios que possam atestar o descumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-26 Requerimento Solicita informações sobre a construção de boxes e banheiros públicos defronte à rua Francisco Antônio Corrêa, na área remanescente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 13/2021 2021-05-26 Ato Aprova o servidor Anderson Lui Prieto em seu estágio probatório, para o cargo de procurador legislativo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-25 Emenda Inclui preâmbulo ao texto do projeto de lei n 9/2021 (Poder Executivo). 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-25 Emenda Adequa a redação dos art. 10 e 11 do projeto de lei nº 9/2021 (Poder Executivo). 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-25 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 24/5/2021 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-24 Redação Final Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-24 Projeto de Lei - Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-24 Requerimento Solicita informações sobre as atuações das máquinas no município de Piedade. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-24 Indicação Indica a manutenção de estradas vicinais na região do Bairro Gurgel. 1 extracted
sessao 11 2021-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4680/2021 2021-05-19 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4681/2021 2021-05-19 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4682/2021 2021-05-19 Lei Dá denominação de Rua Carlos Beger em via localizada no bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 4683/2021 2021-05-19 Lei Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-18 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-18 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga ao Bairro Bento Ruivo ao Bairro do Limal. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-18 Indicação Indica a colocação de lombadas na estrada municipal Carolina Paes Granjeiro. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-18 Indicação Indica serviço de pintura no Portal Tori, próximo ao Kai Kan. 1 extracted
norma 11/2021 2021-05-18 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 21/5/2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Borgatto. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita informações sobre o Portal Antônio da Silva Soares Filho. 1 extracted
sessao 10 2021-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-05-14 Emenda Altera a redação da ementa do projeto 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-14 Indicação Indica instalação de um abrigo de ônibus na Rodovia Padre Guilherme Howell (SP-79), no km 124, sentido Tapiraí/Piedade. 1 extracted