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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2021 2021-04-23 Indicação Indica a instalação de sistema de fornecimento de água em localidades do município. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-23 Indicação Indica a instalação de sistema de fornecimento de água em localidade do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-23 Indicação Indica a instalação de sistema de fornecimento de água em localidade do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-22 Requerimento Questiona sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Piedade 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-22 Indicação Indica avaliação de impacto de faixa elevada no bairro dos Godinhos 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-22 Indicação Indica a manutenção da estrada no bairro do Piratuba. 1 extracted
norma 10/2021 2021-04-22 Ato Dispõe sobre a realização das sessões plenárias via internet, em virtude da pandemia da Covid-19. 1 extracted
sessao 6 2021-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-16 Projeto de Lei - Executivo Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-16 Projeto de Lei - Executivo Revoga a lei nº 4292, de 27 de junho de 2013, que autorizou a desafetação e alienação de bem imóvel de propriedade do Município matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Piedade sob o número 14104. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-16 Indicação Indica o prolongamento da rede de distribuição de água no bairro do Gurgel. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-16 Indicação Indica a manutenção das vias do bairro da Serra. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-16 Indicação Indica instalação de faixa elevada em frente à sorveteria Kipanda. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-16 Indicação Indica a manutenção de ruas no bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-16 Indicação Indica a limpeza de córrego no bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-15 Indicação Indica a manutenção da Rua Toshiyuki Shintani, na Vila Moraes. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-15 Indicação Indica a construção de um abrigo de ônibus no Bairro Vila Moraes. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-15 Indicação Indica a construção de uma lombada no Bairro da Vila Maria. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 9/2021 2021-04-15 Ato Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e das atividades da Câmara Municipal de Piedade em virtude da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ayres de Oliveira. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Aparecido Torres Takamune. 1 extracted
norma 3/2021 2021-04-01 Portaria Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-01 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-31 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade no período de 1 a 6 de abril de 2021, devido à COVID-19. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-30 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a aquisição de aparelho para produção de oxigênio para uso próprio, com rateio de despesas e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosália Alves Godinho 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-25 Projeto de Lei - Executivo Dá nova redação à lei municipal nº 3324, de 7 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-24 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-24 Portaria Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 2/2021, firmado com a empresa Campos Sanches Segurança Privada Eireli. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-23 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Projeto de Lei - Executivo Dá nova redação à lei municipal nº 1466, de 29 de novembro de 1983, que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-22 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-19 Ato Prorroga a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal de Piedade devido à COVID-19. 1 extracted
norma 4676/2021 2021-03-12 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 4 2021-03-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Projeto de Lei - Executivo Altera o artigo 3º da lei nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-09 Projeto de Lei - Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-09 Indicação Indica a colocação de tubos e construção de nova estrada na escola do Bairro Douradinho. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-09 Indicação Indica a manutenção de bocas de lobo na rua Ovídio Dias de Moraes na Vila Moraes. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-09 Indicação Indica a manutenção de tampa de boca de lobo no Bairro Piraporinha. 1 extracted
norma 4673/2021 2021-03-08 Lei Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos à via localizada na Vila Quintino. 1 extracted
norma 4674/2021 2021-03-08 Lei Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências. 1 extracted
norma 4675/2021 2021-03-08 Lei Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted