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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2021 2021-03-05 Indicação Indica a manutenção de travessa no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-05 Ato Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal de Piedade no período de 6 a 19 de março de 2021, devido à COVID-19 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção na Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-03 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a entidade Associação Maxmello de Amparo a Vida Animal. 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-03 Indicação Indica a manutenção em estrada do Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-02 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-02 Indicação Indica a manutenção da Estrada Antônio Santi Vichi, no bairro dos Leites. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-02 Indicação Indica a necessidade de criação de Regime Especial de Assistência, Atendimento e Encaminhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-02 Indicação Indica a implantação de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-02 Indicação Indica serviços de reparação asfáltica no Bairro Sinibaldy. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-02 Indicação Indica a colocação de uma lixeira com tampa e a reorganização das outras lixeiras na rua 18 no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-02 Indicação Indica a colocação de um tambor de lixo na Vila Amâncio. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-01 Redação Final Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Projeto de Lei - Legislativo Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-01 Requerimento Requer informações sobre testes de COVID-19 no município. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-01 Requerimento Requer informações sobre o retorno de servidores do grupo de risco às atividades. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita informações sobre a instalação da iluminação pública no município. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2021-03-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2021 2021-02-26 Indicação Indica a manutenção da Rua Gustavo Sonnenberg na Vila Moraes. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-26 Indicação Indica a manutenção da Rua 13 do Bairro João Garcia. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-26 Indicação Indica estudo de implantação de lombofaixa na Rua José Escanhoela próximo ao Lar São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-26 Indicação Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-26 Indicação Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Corrêas próximo à Igreja Congregação Cristã do Brasil. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-26 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2021/2022. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita informações relacionadas às receitas e despesas da Pasta da Educação no período de julho/2020 a fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-25 Indicação Indica a manutenção das instalações do Mercado Municipal de Piedade “Orlando Gomes de Abreu". 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-25 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro do Gurgel. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-25 Indicação Indica a análise de viabilidade de se instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Piedade - REFIS. 1 extracted
norma 4672/2021 2021-02-24 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dá denominação a próprio municipal, conforme específica. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-23 Indicação Indica a manutenção das vias dos bairros Douradinho e Amola Faca. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-23 Indicação Indica a necessidade de tradutor da Língua Brasileira de Sinais – Libras em atividade de interesse público realizado no âmbito do município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à empresa Viação Élvio Transportes e Turismo Ltda, durante o período de dois meses, conforme especifica. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Moção Moção de congratulações ao Sr. Tsuneo Koshikumo, pelos serviços prestados em nosso município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-19 Requerimento Requer informações acerca do rompimento de tanque no bairro do Miguel Russo. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita informações sobre a desativação dos radares nas Rodovias Padre Guilherme Howell (SP-79) e Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250). 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita relação dos imóveis pertencentes ao município que foram doados a/ou possuem promessa de doação. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-19 Indicação Indica a instalação de um espaço exclusivo para o atendimento à saúde da mulher e de caráter educativo: "A Casa da Mulher". 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-19 Indicação Indica a construção de letreiro em ponto turístico de Piedade. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-19 Indicação Indica a ativação das câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito municipal. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-19 Indicação Indica limpeza dos bueiros do bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Redação Final Altera dispositivo da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dá denominação a próprio municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Paula Zenthofer. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolpho Tarnawisky. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-18 Indicação Indica a instalação de rede de água e esgoto no Bairro do Caetezal. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-15 Requerimento Requer informações sobre divergências no portal de transparência do município. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-15 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 16 e 17/2/2021. 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos Destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted