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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-05-13 Redação Final Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-13 Redação Final Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-13 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-13 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Atila José Garcia Mazzer. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Correa Cardoso de Camargo. 1 extracted
materia 143/2021 2021-05-13 Indicação Indica a manutenção de estradas em geral do Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-13 Indicação Indica a colocação de uma lombada no bairro dos Oliveiras, próximo da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-13 Indicação Indica estudo para instalação de lombada no Bairro da Roseira. 1 extracted
materia 146/2021 2021-05-13 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na rua 5 e nas outras ruas da Vila São João - Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-12 Projeto de Resolução Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita informações sobre o funcionamento do CIRETRAN em nosso município. 1 extracted
materia 142/2021 2021-05-12 Indicação Indica a colocação de lombada na Rua Plínio Leite de Oliveira, no Parque da Torre. 1 extracted
norma 4679/2021 2021-05-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 2 (dois) meses, à Santa Casa da Misericórdia de Piedade para custeio de 5 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-10 Emenda Alterada a redação do Art. 9º do projeto, suprimindo trechos da redação. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-10 Emenda Altera a redação dos artigos 2º e 3º do projeto de lei. 1 extracted
materia 140/2021 2021-05-10 Indicação Solicita extensão de iluminação pública na continuação da Rua Benedito Cícero Rosa. 1 extracted
materia 141/2021 2021-05-10 Indicação Indica a colocação de canaletas na Rua Ovídio Dias de Moraes, 51 Vila Moraes. 1 extracted
sessao 9 2021-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 139/2021 2021-05-07 Indicação Indico a instalação de um Comitê de Apoio Psicossocial e Emocional no âmbito Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-06 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-06 Indicação Indico a manutenção das estradas de ligação entre os bairros Furnas/Oliveiras e Furnas/Godinhos. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amadeu Messias da Silveira. 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-04 Indicação Indica estudo para o termino de pavimentação da Rua Lucidio Vieira Machado com a Rua Emilio Rojo. 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-03 Indicação Indica a reforma de ponte no Bairro dos Tenórios. 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-03 Indicação Indica a realização de Feira de adoção de animais do Canil Municipal e Mutirão de castração de animais pertencentes aos munícipes de baixa renda cadastrados nos programas sociais oficiais do governo. 1 extracted
sessao 8 2021-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tsuneo Koshikumo. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita informações sobre os kits alimentação distribuídos nas unidades escolares do município. 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-30 Indicação Indica a limpeza e manutenção do acostamento da via que liga ao bairro dos Leites. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-30 Indicação Indica a instalação de faixa elevada na Rua Célio Galvão Bueno Gurgel 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-29 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à Santa Casa da Misericórdia de Piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-29 Indicação Indica a limpeza de córrego no bairro do Caetezal de Cima. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-29 Indicação Indica a substituição de linha de tubos no Bairro Furnas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-28 Emenda Altera a redação da ementa do projeto. 1 extracted
norma 4677/2021 2021-04-28 Lei Altera o artigo 3º da lei nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4678/2021 2021-04-28 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 5 2021-04-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-04-27 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-27 Indicação Indica a colocação de sinalização de trânsito e lombada no Bairro do Juruparazinho. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-27 Indicação Indica a manutenção em estradas da Vila Michele e Sarapuí dos Torres. 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-26 Indicação Indica a instalação da iluminação pública da Rua Deolindo José dos Santos, Jardim Secol. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-26 Indicação Indica a continuidade da iluminação pública da Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-26 Indicação Indica a manutenção nas estradas do Bairro dos Godinhos em geral. 1 extracted
sessao 7 2021-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita informações sobre o contrato firmado pelo município com a Clínica Médica Matheus e Almeida Ltda. 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-23 Indicação Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores e da Estrada Elias Godinho da Silva. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-23 Indicação Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-23 Indicação Indica a manutenção de pontes de madeira no bairro dos Ortizes. 1 extracted