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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2021 2021-07-28 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro Piratuba do Sampaio. 1 extracted
materia 199/2021 2021-07-28 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 200/2021 2021-07-28 Indicação Indica a realização de estudo de desassoreamento de córrego do Bairro Furnas. 1 extracted
materia 201/2021 2021-07-28 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-27 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 17/2021 2021-07-27 Ato Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem João Carlos Rodrigues Maciel Júnior. 1 extracted
materia 197/2021 2021-07-26 Indicação Indica a realização de trabalho artístico no Portal Antônio da Silva Soares Filho. 1 extracted
norma 16/2021 2021-07-20 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador José Anésio Xavier Lemes na sessão do dia 19/7/2021 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-19 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação dos artigos 10 a 15 da lei municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme especifica. 1 extracted
norma 15/2021 2021-07-19 Ato Nomeia o Senhor Kennedy Aranha Leite para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
sessao 19 2021-07-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 84/2021 2021-07-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Éber Felipe Alves dos Santos. 1 extracted
materia 191/2021 2021-07-15 Indicação Indica o alargamento da Rua Capitão Moraes 1 extracted
materia 192/2021 2021-07-15 Indicação Indica a instalação de uma lombada na Praça da Bandeira, em frente à Casa de Carne Rodrigues. 1 extracted
materia 193/2021 2021-07-15 Indicação Indica a construção de um campo de futebol no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 194/2021 2021-07-15 Indicação Indica construção de um campo de futebol no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 195/2021 2021-07-15 Indicação Indica melhorias no campo de futebol da Vila Bom Pastor. 1 extracted
materia 196/2021 2021-07-15 Indicação Indica a disponibilização de um veículo para a Diretoria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 190/2021 2021-07-14 Indicação Indica a implantação de um bolsão de motos na Avenida General Waldomiro de Lima. 1 extracted
norma 5/2021 2021-07-13 Portaria Aposenta a partir de 13/7/2021 o servidor Waldemar Vieira Machado do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
norma 4690/2021 2021-07-13 Lei Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Stelzer. 1 extracted
sessao 18 2021-07-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-08 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-08 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-08 Requerimento Solicita informações sobre a implementação do programa "Tarifa Zero" em nosso município. 1 extracted
materia 189/2021 2021-07-08 Indicação Indica a instalação de lombada na Rua Roldão Pinto de Moraes – Vila Maria. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-07 Projeto de Lei - Legislativo Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade. 1 extracted
materia 185/2021 2021-07-06 Indicação Indica a manutenção e recuperação em geral na Avenida Tancredo Neves e a Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 186/2021 2021-07-06 Indicação Indica que os funcionários dos estabelecimentos considerados essenciais pelo Plano São Paulo, abaixo relacionados sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 187/2021 2021-07-06 Indicação Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 188/2021 2021-07-06 Indicação Indica a manutenção em estrada no Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 178/2021 2021-07-05 Indicação Indica a mudança de sentido de via no Parque da Torre. 1 extracted
materia 179/2021 2021-07-05 Indicação Indica a instalação de lombada na Rua Rosa de Almeida Duarte, Jardim São Bartolomeu. 1 extracted
materia 180/2021 2021-07-05 Indicação Indica a manutenção em geral das estradas do Bairro Gurgel. 1 extracted
materia 181/2021 2021-07-05 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 182/2021 2021-07-05 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 183/2021 2021-07-05 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Vieirinhas 1 extracted
materia 184/2021 2021-07-05 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares. 1 extracted
sessao 17 2021-07-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-07-02 Substitutivo Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-02 Substitutivo Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-02 Requerimento Solicita informações sobre as ruas e estradas municipais do Bairro dos Prestes. 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-02 Requerimento Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-30 Projeto de Lei - Executivo Alteração da redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-29 Redação Final Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-28 Requerimento Solicita informações sobre as estradas municipais que dão acesso ao rio do peixe, local conhecido como represa da cachoeira da fumaça. 1 extracted
materia 177/2021 2021-06-28 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro Piraporinha. 1 extracted
sessao 16 2021-06-28 Sessão Ordinária — 2 extracted