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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2021 2021-09-10 Indicação Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves. 1 extracted
materia 229/2021 2021-09-09 Indicação Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre. 1 extracted
materia 230/2021 2021-09-09 Indicação Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda. 1 extracted
materia 231/2021 2021-09-09 Indicação Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar. 1 extracted
materia 228/2021 2021-09-08 Indicação Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-03 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-31 Emenda Altera a ementa do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-31 Emenda Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-31 Indicação Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 1 extracted
norma 4694/2021 2021-08-31 Lei Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres. 1 extracted
norma 4695/2021 2021-08-31 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4696/2021 2021-08-31 Lei Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional nos termos da lei federal nº 11350/2006, alterada pelas leis federais 13595/2018 e 13708/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4697/2021 2021-08-31 Lei Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade. 1 extracted
sessao 6 2021-08-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2021-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-08-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-27 Emenda Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-27 Emenda Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-27 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Francisco Soares. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita a retirada de pauta do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho. 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016. 1 extracted
materia 111/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-27 Indicação Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-27 Indicação Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-26 Indicação Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. 1 extracted
norma 20/2021 2021-08-26 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 6/9/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-25 Parecer Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-25 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a municipalizar trechos urbanos (leito carroçável e respectiva faixas de domínio) da Rodovia Estadual SP - 250, Rodovia Bunjiro Nakao no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-25 Indicação Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-25 Indicação Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-24 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-24 Indicação Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-24 Indicação Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade. 1 extracted
norma 19/2021 2021-08-24 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 23/8/2021 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 23 2021-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-20 Projeto de Lei - Legislativo Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita informações sobre a distribuição da água potável em nosso município. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares 2º semestre de 2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita informação sobre a ligação de energia elétrica na residência localizada no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal. 1 extracted