br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4698/2021 2021-09-21 Lei Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant'ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 4699/2021 2021-09-21 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128. 1 extracted
norma 4700/2021 2021-09-21 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080. 1 extracted
norma 21/2021 2021-09-20 Ato Concede licença gala ao servidor Fabiano Regis Maimone. 1 extracted
sessao 26 2021-09-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-09-17 Emenda Acrescenta os §§ 6º a 10 ao art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-17 Emenda Acrescenta nota ao Anexo V do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do Anexo IV do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do § 4º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do inciso III, art. 19 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação dos incisos do art. 40 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-17 Emenda Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do art. 17 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do inciso II do art. 26 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-17 Emenda Adequa a redação da alínea “a” do inciso IX do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-17 Emenda Altera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-17 Emenda Altera a redação do art. 56 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-17 Emenda Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-17 Emenda Acrescenta parágrafo único ao art. 48. do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-17 Emenda Suprime o parágrafo único do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-17 Emenda Altera o inciso II, do §1º do artigo 9º do projeto de lei nº 31/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-17 Indicação Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria. 1 extracted
materia 236/2021 2021-09-17 Indicação Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu. 1 extracted
materia 237/2021 2021-09-17 Indicação Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda. 1 extracted
materia 238/2021 2021-09-17 Indicação Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 239/2021 2021-09-17 Indicação Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM. 1 extracted
materia 240/2021 2021-09-17 Indicação Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 241/2021 2021-09-17 Indicação Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-15 Substitutivo Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. 1 extracted
materia 234/2021 2021-09-13 Indicação Indica melhorias na Creche da Roseira. 1 extracted
sessao 25 2021-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2021 2021-09-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-10 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.547, de 9 de maio de 1994, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, que institui taxas e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município. 1 extracted
materia 232/2021 2021-09-10 Indicação Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos. 1 extracted