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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-11-09 Moção Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-09 Redação Final Dispõe sobre a divulgação, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-09 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 31 2021-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 135/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de rotatórias. 1 extracted
materia 255/2021 2021-11-05 Indicação Indicamos a elaboração de um projeto de saneamento básico e pavimentação das ruas 5 e 12 do Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 256/2021 2021-11-05 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-04 Substitutivo Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-04 Emenda Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 42/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-04 Emenda Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º do projeto de lei nº 42/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-04 Emenda Altera o inciso I do art. 2A do projeto de lei substitutivo nº 18/2021. 1 extracted
materia 252/2021 2021-11-04 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na rua em frente ao mercado da Sra. Kátia, no Bairro dos Prestes. 1 extracted
materia 253/2021 2021-11-04 Indicação Indica a instalação de um playground e equipamento de exercício físico no Bairro da Bateia de Baixo. 1 extracted
materia 254/2021 2021-11-04 Indicação Indica um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento e distribuição produtos básicos de higiene menstrual às mulheres de baixa renda, bem como ações de conscientização sobre a menstruação no município de Piedade. 1 extracted
norma 4714/2021 2021-11-04 Lei Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4715/2021 2021-11-04 Lei Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer. 1 extracted
norma 4716/2021 2021-11-04 Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4717/2021 2021-11-04 Lei Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4718/2021 2021-11-04 Lei Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-03 Substitutivo Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2021 2021-11-03 Indicação Indica melhorias nos bairros Furnas e Furninhas. 1 extracted
norma 25/2021 2021-11-03 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 25/10/2021 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-29 Emenda Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-29 Emenda Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 56/2021. 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita informações sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
sessao 8 2021-10-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-10-28 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção de lâmpadas e postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 249/2021 2021-10-27 Indicação Indica a instalação da iluminação pública no Bairro dos Leites 1 extracted
materia 250/2021 2021-10-27 Indicação Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre. 1 extracted
norma 4712/2021 2021-10-27 Lei Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4713/2021 2021-10-27 Lei Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. 1 extracted
norma 24/2021 2021-10-26 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 1º/11/2021. 1 extracted
sessao 30 2021-10-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-10-21 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edmo Godinho da Silva. 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita informações sobre as agências bancárias do município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita informações sobre o concurso público nº 2/2019. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-19 Redação Final Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-19 Emenda Altera inciso II do art. 2º do projeto de lei nº 41/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-19 Emenda Acrescenta o inciso V ao art. 5º no projeto de lei nº 41/2021. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-19 Requerimento Solicita informações sobre eventual revisão do plano de carreira dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-19 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Buenos. 1 extracted
sessao 29 2021-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2021 2021-10-15 Projeto de Lei - Legislativo Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-15 Projeto de Lei - Legislativo Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita informações sobre erro material na carteira de trabalho de professores contratados. 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita informações sobre as linhas e horários de ônibus no município. 1 extracted