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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4731/2021 2021-12-21 Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 1 extracted
norma 4732/2021 2021-12-21 Lei Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4733/2021 2021-12-21 Lei Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 4734/2021 2021-12-21 Lei Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 4735/2021 2021-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências. 1 extracted
norma 4736/2021 2021-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-20 Redação Final Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2021 2021-12-20 Redação Final Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-20 Redação Final Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
sessao 9 2021-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2021-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 4726/2021 2021-12-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4727/2021 2021-12-16 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 276/2021 2021-12-14 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-13 Emenda Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
norma 50/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa. 1 extracted
norma 4725/2021 2021-12-13 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
sessao 35 2021-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 152/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita informações sobre o incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 275/2021 2021-12-10 Indicação Indica a realização de estudo para a criação de um núcleo especializado em atendimento a crianças autistas. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-09 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-09 Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 272/2021 2021-12-09 Indicação Indica a ligação de água na rua 8 do Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 273/2021 2021-12-09 Indicação Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite. 1 extracted
materia 274/2021 2021-12-09 Indicação Indica reforma em ponte do bairro Piratuba. 1 extracted
norma 4724/2021 2021-12-09 Lei Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-07 Moção Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas. 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-07 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2021-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 27/2021 2021-12-03 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 270/2021 2021-12-02 Indicação Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Poço. 1 extracted
materia 271/2021 2021-12-02 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-01 Emenda Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-01 Requerimento Solicita informações sobre os recursos do AEE. 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-01 Requerimento Solicita informações sobre eventual ação cobrando diferença de repasse do FUNDEF (1997 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-01 Requerimento Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais contra a municipalidade. 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-01 Requerimento Solicita informações sobre as obras para abastecimento de água no bairro do Miguel Russo. 1 extracted
materia 268/2021 2021-12-01 Indicação Indica a instalação de lombadas na rua principal do bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 269/2021 2021-12-01 Indicação Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo ou uma alteração nos dias da coleta no bairro do Jurupará. 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-01 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2021. 1 extracted
materia 267/2021 2021-11-30 Indicação Indica manutenção e implantação de melhorias no Mercado Municipal. 1 extracted
norma 4723/2021 2021-11-30 Lei Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2021-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 145/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita informações sobre o imóvel denominado "Torre-Hotel". 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita informações sobre projeto de urbanização do bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 147/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita informações sobre o Mercado Municipal. 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-25 Indicação Indica a manutenção nos banheiros e refletores do Estádio Linos de Mattos. 1 extracted
materia 265/2021 2021-11-25 Indicação Indica a instalação de mais dois contêineres para lixo na estrada do Cafaro sentido ao Bairro do Caetezal. 1 extracted
materia 266/2021 2021-11-25 Indicação Indica a realização de estudo para melhorias em rua do Jardim Secol. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-24 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências. 1 extracted