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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2022 2022-03-11 Indicação Indica melhorias no Bairro da Liberdade, próximo ao radar. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-11 Indicação Indica estudo junto a Sabesp para instalação de rede de água nos bairros que não têm fornecimento. 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-11 Ato Atualização, em decorrência da inflação, do valor da cesta básica concedida em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-10 Projeto de Lei - Legislativo Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-10 Requerimento Solicita informações acerca da Praça de lazer pública, na Rua Benedito Maciel de Oliveira. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edina Rosa Ortiz. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-10 Indicação Indica a manutenção na PDD-211, que liga o bairro do Piratuba ao bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-10 Indicação Indica limpeza geral e iluminação da praça de lazer pública existente na Rua Benedito Maciel de Oliveira, Centro. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 Moção Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 Redação Final Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-08 Requerimento Questiona se a rua que dá acesso à Gold Engenharia no Jardim Sinibaldi está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 4739/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 4740/2022 2022-03-08 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 4741/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4742/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Redação Final Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-03-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-03-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-04 Requerimento Solicita informações sobre a base de cálculo utilizada para pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-03 Requerimento Solicita informações sobre a concessão dos quinquênios aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-03 Indicação Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na Rua Vidal Antonio da Silva - Vila Maria. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-03 Indicação Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na esquina da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Bruno Toelle. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-03 Indicação Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na Rua Professor Arthur Antonio Augusto - Vila Moraes. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-03 Indicação Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na confluência das Ruas Perobeiras e Guatambús - próximo à creche Professora Nicéia Tardelli. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-03 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na rua Salvador Rolim da Silva no centro. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Judith Aparecida de Moraes Silva. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 Indicação Indicam a supressão de duas árvores na EE.“Maria Teresa do Espírito Santo”, Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 Indicação Indicam a recuperação e sinalização na estrada asfaltada que liga os bairros dos Ortizes e Godinhos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-22 Indicação Indica a colocação de calçadas na via Raimundo Antunes Soares no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 4738/2022 2022-02-22 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-21 Resolução Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Emenda Altera a redação do art. 5º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Emenda Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-18 Indicação Indica a criação de um ponto de ônibus no bairro Alto de Piedade. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-18 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-17 Requerimento Questiona sobre atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-17 Indicação Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-17 Indicação Indica a limpeza de acostamento da Estrada Municipal Antonio da Silveira. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-17 Indicação Indica a pavimentação e iluminação da passagem de pedestres que dá acesso entre as ruas Santi Vichi e Emílio Vieira Cruz. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-17 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28/2/2022 e suspende parcialmente o expediente no dia 2/3/2022. 1 extracted
norma 4737/2022 2022-02-17 Lei Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-16 Requerimento Requeiro informações com intuito de saber se via pública localizada no bairro Altos da Liberdade encontra-se apta para receber denominação. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-15 Redação Final Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social e REFIS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública. 1 extracted