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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-25 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-25 Indicação Indica a manutenção de estrada do Bairro Caetezal de Cima sentido à castanheira. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-25 Indicação Indica a implantação de ciclovia e pista de caminhada entre os Bairros do CDHU Ayrton Senna e Bairro do Gurgel. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-25 Indicação Indica a manutenção da Rua Alvim Tardelli. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-25 Ato Dispõe sobre a capacidade de público no plenário e torna opcional o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-24 Indicação Indica a contratação de empresa ou associação especializada em curso de arbitragem. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-24 Indicação Indica a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lindolfo Neumann, no Bairro da Vila Moraes. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-24 Indicação Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre 1 extracted
norma 4743/2022 2022-03-24 Lei Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-22 Indicação Indica melhorias na Rua Capitão Moraes próximo ao novo CDHU, no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-22 Indicação Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-22 Indicação Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro da Vila Moraes. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-22 Indicação Indica a manutenção ou reconstrução de um abrigo de ônibus no Bairro dos Correas. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-21 Ato Nomeia o Senhor Carlos Alberto Mendes para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 51/2022 2022-03-21 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes. 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-03-18 Projeto de Lei - Legislativo Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita informações sobre as ruas sem asfalto na Vila Moraes. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-18 Indicação Indica a limpeza dos acostamentos da Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-18 Indicação Indica a manutenção da Rua 6 do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-18 Indicação Indica a substituição de linha de tubos no Bairros dos Oliveiras. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-18 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-18 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-17 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-17 Projeto de Lei - Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção na Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-17 Indicação Indica a ampliação de horários de transporte coletivo no Bairro Piratuba e demais bairros. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ary Godinho da Silva. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-16 Indicação Indica estudo para a instalação de câmera de trânsito em frente ao Auto Posto Folena. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-16 Indicação Indica a manutenção de estradas no Bairro Alpes de Piedade. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-16 Indicação Indica a realização de estudo para a instalação de radar de velocidade ou faixa elevada na rua Antônio Souza Lopes. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-15 Projeto de Lei - Legislativo Isenta, no município de Piedade - SP, a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Moção Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Marum. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Torres Christen. 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-11 Emenda Altera a redação do § 3º do art. 4º do projeto de lei nº 4/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-11 Emenda Altera a redação do § 2º do art. 17 do projeto de lei nº 4/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-11 Emenda Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-11 Emenda Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-11 Emenda Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-11 Emenda Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-11 Emenda Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita informações sobre as providências tomadas quanto a apuração de inconsistências nos quantitativos das merendas escolares distribuídas pela administração anterior. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-11 Requerimento Questiona sobre o contrato de prestação de serviço de merendeiras com a empresa GEF. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-11 Indicação Indica a manutenção de estradas no Bairro Altos de Piedade. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-11 Indicação Indica a colocação de uma faixa elevada em frente à EMEF Profª Nelsina Ayres Bueno Abreu, Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-11 Indicação Indica a manutenção em todas as ruas do Bairro Campininha. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-11 Indicação Indica a instalação de tubos na Estrada Municipal Giacomo Bassi – Vila Moraes. 1 extracted