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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4754/2022 2022-04-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Celeste de Oliveira. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-12 Requerimento Solicita informações sobre a locação de imóveis realizados pela Administração Municipal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-12 Requerimento Solicita informações sobre a apuração da sindicância instaurada para apurar a responsabilidade pelos danos causados ao erário para conserto do veículo Jeep Compass. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-12 Requerimento Questiona se o Horto Florestal localizado na Rua João Mario Secol está apto a receber denominação. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-12 Indicação Indica a manutenção de estradas de terra em geral no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Tikara Ouno. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-11 Ato Nomeia o Senhor Cesar Augusto de Brito Maciel para o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. 1 extracted
sessao 9 2022-04-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 75/2022 2022-04-08 Indicação Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro da Serra. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-07 Requerimento Solicita informações sobre o fornecimento de água no bairro do Butuca. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-06 Projeto de Lei - Executivo Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-06 Projeto de Lei - Executivo Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 4744/2022 2022-04-06 Lei Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre. 1 extracted
norma 4745/2022 2022-04-06 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4746/2022 2022-04-06 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151. 1 extracted
norma 4747/2022 2022-04-06 Lei Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4748/2022 2022-04-06 Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril. 1 extracted
norma 4749/2022 2022-04-06 Lei Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neide Justo da Silva. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-05 Indicação Indica a instalação de lombada no Bairro do Funil. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-05 Indicação Indica manutenção de lombada no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-05 Indicação Indica melhorias na estrada próximo ao Centro Esportivo no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-05 Indicação Indica a instalação de lombadas nos bairros do município (Vila Quintino, Vila Moraes, Godinhos, Butuca, Vila Amâncio). 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-05 Indicação Reitera indicações para a instalação de lombadas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-04 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-04 Indicação Indica reparos na cobertura do ponto de táxi da Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-04 Indicação Indica melhorias na Rua São Jorge, Centro. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-04 Indicação Indica a reforma de ponto de ônibus na SP-79, próximo ao Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-04 Indicação Indica a limpeza de vegetação na rua Emílio Rojo. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-04 Ato Nomeia o Senhor Pedro Barisson de Mello Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. 1 extracted
norma 52/2022 2022-04-04 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos. 1 extracted
sessao 8 2022-04-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-01 Requerimento Solicita informações sobre a concessão do reajuste de 33,23% no piso salarial dos professores da rede municipal. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-01 Requerimento Solicita informações junto à Elektro sobre taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-01 Requerimento Solicita informações à NeoEnergia Elektro sobre o não atendimento às autorizações da Prefeitura para as novas ligações de rede. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-01 Indicação Indica melhorias na estrada no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-30 Parecer Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 5/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-30 Indicação Indica a construção de uma praça de recreação no novo CDHU, no bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-30 Indicação Indica adequação na rede elétrica da EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-29 Redação Final Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-29 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-29 Requerimento Questiona se as vias públicas localizadas no bairro dos Moreiras estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-29 Requerimento Questiona se as vias públicas localizadas no bairro do Rosario estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-29 Indicação Indica a pintura de todas as faixas e lombadas da Rua Benjamin da Silveira Baldy, no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joel Manoel de Oliveira. 1 extracted
sessao 7 2022-03-28 Sessão Ordinária — 2 extracted