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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-25 Indicação Indica melhorias em estrada que liga o bairro do Barreiro ao Jurupará. 1 extracted
norma 4759/2022 2022-05-25 Lei Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4760/2022 2022-05-25 Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-24 Requerimento Solicita informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que desempenham a função de tratorista. 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-24 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 23/5/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 104/2022 2022-05-19 Indicação Solicita desassoreamento do rio que liga o bairro Caetezal ao bairro Ribeirão Grande, principalmente na altura do km 111 da SP 250. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP. 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-18 Indicação Indica a limpeza de terreno na Rua Salvador Rolim da Silva. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-17 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita informações adicionais sobre a base de cálculo utilizada para pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-05-13 Substitutivo Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-13 Projeto de Lei - Executivo Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita informações sobre o transporte público de passageiros no município. 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-13 Indicação Indica a manutenção com aterro na estrada do Bairro Ribeirão Grande, sentido Bairro Caetezal. 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-13 Indicação Solicita manutenção na rede de iluminação pública nas ruas do Jardim Sinibaldy. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-13 Indicação Indica a substituição de linha de tubos no bairro Douradinho 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-12 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita informações sobre a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-12 Requerimento Questiona sobre os valores para instalação de pontes no município de Piedade. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de mais pontos com aparelhos de exercício físico em nosso município. 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-12 Indicação Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil, conforme especifica. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-10 Requerimento Questiona se a via pública localizada na continuação da Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos, está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 4755/2022 2022-05-10 Lei Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4756/2022 2022-05-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4757/2022 2022-05-10 Lei Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 4758/2022 2022-05-10 Lei Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-05-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-05-06 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-06 Requerimento Questiona se as vias públicas localizadas no bairro Boa Vista estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-06 Requerimento Questiona sobre os imóveis localizados na Rua Manoru Sakamoto na Vila Heraldino e na Rua Atílio Tardelli. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-06 Indicação Indica a manutenção de rua no bairro do Piratuba. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-05 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-05 Indicação Indica adaptação do piso da Praça de Eventos da Rodoviária à prática de Patins Roller. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-04 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-04 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei para Institui no Município de Piedade o projeto “Aprendendo a Plantar e Cuidar. 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-04 Indicação Indica a realização de melhorias no bairro da Roseira. 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-04 Indicação Indica a reforma dos banheiros da Rodoviária com adaptação para deficientes físicos e outros. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-03 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luís Olmos Cárdaba. 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-03 Indicação Indica a colocação de tubos no córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-03 Indicação Indica melhorias nas ruas do Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-03 Indicação Indica a manutenção nas ruas do loteamento Sarapuí dos Godinhos. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-02 Projeto de Lei - Executivo Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted