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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2022 2022-07-22 Requerimento Questiona se a Rua Projetada nº 2, no Bairro dos Moreiras, está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Rocha. 1 extracted
norma 4773/2022 2022-07-20 Lei Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados. 1 extracted
norma 4774/2022 2022-07-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4775/2022 2022-07-20 Lei Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 18/2022 2022-07-19 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 18/7/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-18 Redação Final Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. 0 no document
sessao 5 2022-07-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-07-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 71/2022 2022-07-15 Requerimento Solicita informações sobre o plantio de eucaliptos no município. 1 extracted
materia 136/2022 2022-07-15 Indicação Indica a instalação e desenvolvimento da Brinquedoteca Pública Itinerante como forma de garantir às crianças de todo o município o direito ao brincar, sobretudo levando às comunidades que não tem oportunidades de acesso aos espaços de criação, cultura, leitura e lazer. 1 extracted
materia 137/2022 2022-07-15 Indicação Indica reforma e implantação de melhorias no Terminal Rodoviário Artur Hess. 1 extracted
materia 138/2022 2022-07-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro do Barreiro. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-14 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal PDD-459 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-13 Projeto de Lei - Executivo Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-13 Projeto de Lei - Executivo Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-12 Redação Final Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados. 1 extracted
norma 4772/2022 2022-07-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP. 1 extracted
sessao 22 2022-07-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2022 2022-07-07 Requerimento Solicita informações sobre possível implantação do programa "Bom Prato" em nosso município. 1 extracted
materia 135/2022 2022-07-07 Indicação Indica a revisão da lei municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, para acrescer direitos suprimos dos servidores contratados por tempo determinado. 1 extracted
materia 132/2022 2022-07-06 Indicação Indica que sejam feitos estudos técnicos, no sentido de liberar estacionamento em terreno que fica em frente à da EMEF Professora Nelsina Ayres Bueno Abreu 1 extracted
materia 133/2022 2022-07-06 Indicação Indica que sejam refeitas as faixas de estacionamento prioritário em frente à da EMEF Profª Nelsina Ayres Bueno Abreu 1 extracted
materia 134/2022 2022-07-06 Indicação Indica reforma da passagem de pedestres na lateral da EMEF Profª Nelsina Ayres Bueno Abreu 1 extracted
norma 14/2022 2022-07-06 Portaria Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do segundo termo aditivo ao contrato nº 2/2020. 1 extracted
norma 4769/2022 2022-07-06 Lei Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha. 1 extracted
norma 4770/2022 2022-07-06 Lei Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade. 1 extracted
norma 4771/2022 2022-07-06 Lei Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro. 1 extracted
sessao 21 2022-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-07-01 Moção Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-01 Emenda Altera a ementa do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 131/2022 2022-07-01 Indicação Indica manutenção da vicinal Antonio Vichi no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-30 Emenda Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4768/2022 2022-06-30 Lei Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-29 Requerimento Questiona se a via pública localizada no bairro do Jurupará está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-29 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 27/6/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 17/2022 2022-06-29 Ato Aprova o servidor Gustavo Machado de Moraes em seu estágio probatório para o cargo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-28 Redação Final Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-28 Indicação Indica que oficie ao Correios abertura de entrega de correspondências no novo CDHU, no bairro dos Cotianos. 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-06-24 Substitutivo Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-24 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Mendes da Silva. 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-24 Indicação Indica melhorias no Bairro Vila Moraes. 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-24 Indicação Indica melhorias no Bairro Piraporão 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-24 Indicação Indica a manutenção das duas estradas que ligam o Bairro Sarapuí dos Torres à Cachoeira da Fumaça. 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-24 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na entrada principal do Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-24 Indicação Indica a manutenção na estrada no Bairro do Piraporão, divisa com o município de Salto de Pirapora. 1 extracted
materia 121/2022 2022-06-23 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) no trevo da Vila Moraes. 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-23 Indicação Indica informação do início das obras das vias da Vila Moraes. 1 extracted