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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2022-09-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2022 2022-09-16 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-16 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica. 1 extracted
materia 101/2022 2022-09-16 Requerimento Questiona se a via pública localizada no Bairro do Poço está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-15 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção das pavimentações asfálticas das ruas do centro e do entorno da cidade. 1 extracted
materia 157/2022 2022-09-15 Indicação Indico a extensão da rede de água existente no Bairro dos Ortizes, para as famílias que residem no início da estrada municipal que liga o referido bairro ao Bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 158/2022 2022-09-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública e equipamentos para academia ao ar livre, no Bairro dos Correias. 1 extracted
materia 159/2022 2022-09-15 Indicação Indica a troca da tampa do bueiro que se encontra na confluência da Avenida Coração de Jesus e Rua Antônio de Souza Lopes. 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-15 Indicação Indico a higienização dos contêineres de lixo instalados no nosso município, sobretudo na zona urbana. 1 extracted
materia 161/2022 2022-09-15 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Douradinho. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-13 Redação Final Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito dos Santos. 1 extracted
materia 99/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita informação sobre as Rua 6 e 7, no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-13 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2021. 1 extracted
norma 4781/2022 2022-09-13 Lei Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal. 1 extracted
norma 4782/2022 2022-09-13 Lei Dá denominação a via no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 4783/2022 2022-09-13 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4784/2022 2022-09-13 Lei Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal — Pro-Social — no Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais — MEI —, Microempresas — ME —, Empresas de Pequeno Porte — EPP — e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ibraim Paulo Domingues. 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 156/2022 2022-09-08 Indicação Indica estudos para fornecimento de água potável para moradores do Bairro Piratuba. 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-08 Ato Prorroga a vigência do Concurso Público nº 1/2019 por dois anos. 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da jovem Isabelly de Oliveira Lagoeiro. 1 extracted
materia 155/2022 2022-09-06 Indicação Indica manutenção da Rua Capitão Moraes no bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 59/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad. 1 extracted
sessao 6 2022-09-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2022-09-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 154/2022 2022-09-02 Indicação Indica a instalação de linha de tubos do Bairro do Funil, próximo a Clinica Veredas Cheiro da Terra. 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-01 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme especifica. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-01 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação à Central de Acolhimento aos Pacientes de Ambulância e SAMU. 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-01 Indicação Indica manutenção da Estrada Municipal PDD-282, no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
norma 16/2022 2022-09-01 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 17/2022 2022-09-01 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 18/2022 2022-09-01 Portaria Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 19/2022 2022-09-01 Portaria Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 20/2022 2022-09-01 Portaria Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4778/2022 2022-08-31 Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4779/2022 2022-08-31 Lei Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4780/2022 2022-08-31 Lei Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-29 Requerimento Solicita informações sobre a estrada municipal que liga a rua José Escanhoela a estrada municipal do bairro dos Oliveiras. 1 extracted
sessao 27 2022-08-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2022 2022-08-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-25 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-25 Requerimento Questiona se o Centro Cultural de Piedade está apto a receber denominação. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad. 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita informações sobre os horários de atendimento de serviços prestados pela Empresa Brasileira dos Correios. 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-23 Indicação Indica melhorias nas ruas 7 e 9 do Bairro Jurupará. 1 extracted
sessao 26 2022-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted