br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 45/2022 2022-11-24 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008. 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-24 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação à Vigilância Sanitária Municipal. 1 extracted
materia 47/2022 2022-11-24 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação ao Centro Integrado de Artes Marciais. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-24 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação ao Centro Integrado de Reabilitação. 1 extracted
norma 23/2022 2022-11-24 Portaria Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Piedade/SP e dá outras providencias. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amaury Donizete Godinho. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Escanhoela. 1 extracted
norma 27/2022 2022-11-22 Ato Estabelece o expediente na Câmara Municipal de Piedade nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-21 Requerimento Solicita informações relacionadas à construção da nova escola do Jurupará. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-21 Requerimento Solicita informações relacionadas à demanda reprimida no atendimento de exames de mamografia. 1 extracted
materia 186/2022 2022-11-21 Indicação Indica limpeza de espaço público e manutenção de rua no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 187/2022 2022-11-21 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Hortênsias, no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
sessao 38 2022-11-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2022 2022-11-18 Projeto de Lei - Executivo Cria a Função Gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-18 Projeto de Lei - Executivo Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-18 Indicação Indica a modificação no cronograma das obras de revitalização do Calçadão para iniciar após as festividades de final de ano. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Corrêa da Silva. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Yukio Kometani. 1 extracted
norma 26/2022 2022-11-08 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 14/11/2022. 1 extracted
norma 4789/2022 2022-11-08 Lei Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-07 Redação Final Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade SP. 1 extracted
sessao 7 2022-11-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2022-11-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 117/2022 2022-11-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elsa Dias. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Domingues Pereira Filho. 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-04 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal PDD-361 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-04 Indicação Reivindica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas. 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-04 Indicação Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal Joaquim Francisco Lemes no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-03 Indicação Indica limpeza de galeria de águas pluviais e da Rua Benjamin da Silveira Baldy. 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-03 Indicação Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Pedro do Nascimento. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-01 Requerimento Solicita informações sobre a regulação de vagas de creche no município. 1 extracted
norma 4788/2022 2022-11-01 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
sessao 36 2022-10-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 112/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita informações sobre a contratação de servidores para os cargos de fiscal municipal e engenheiro. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita informações sobre o imóvel que foi incendiado na Rua Boleslavas Juskevicius. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-27 Requerimento Solicita informações sobre a regulação de vagas no sistema CROSS. 1 extracted
materia 179/2022 2022-10-27 Indicação Indico que sejam confeccionadas e instaladas placas contendo a denominação das ruas do bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 180/2022 2022-10-27 Indicação Indica a realização de licitação de forma eletrônica no município, conforme previsto na nova lei de licitações. 1 extracted
norma 24/2022 2022-10-26 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 24/10/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 25/2022 2022-10-26 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 28/10/2022. 1 extracted