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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2022 2022-12-15 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa Pedala Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-15 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4793/2022 2022-12-15 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 131/2022 2022-12-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izaltina Alves de Oliveira 1 extracted
materia 130/2022 2022-12-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Leonice Pires de Camargo. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-12 Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 31/2022 2022-12-12 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva na sessão do dia 12/12/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 8 2022-12-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2022-12-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 30/2022 2022-12-08 Ato Nomeia comissão de estudos para implementação da lei federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 194/2022 2022-12-07 Indicação Indica que se faça a sinalização da rua da feira com cones. 1 extracted
norma 24/2022 2022-12-05 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 10/2022. 1 extracted
norma 25/2022 2022-12-05 Portaria Designa o servidor Anderson Lui Prieto para ser o gestor do contrato nº 10/2022. 1 extracted
norma 29/2022 2022-12-05 Ato Autoriza a devolução do veículo Corolla sedan Xei 1.8 16v, placa BNZ 1535, chassi nº 9BR53ZEC268620688. 1 extracted
sessao 40 2022-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 193/2022 2022-12-02 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) no bairro Caetezal de Cima. 1 extracted
materia 192/2022 2022-12-01 Indicação Indica a construção de um abrigo de ônibus, no Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79. 1 extracted
norma 28/2022 2022-12-01 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2022. 1 extracted
materia 189/2022 2022-11-30 Indicação Indica a instalação de um contêiner para lixo na Estrada da Vila Élvio. 1 extracted
materia 190/2022 2022-11-30 Indicação Indica a reforma de um abrigo de ônibus no Bairro Caetezal de Baixo. 1 extracted
materia 191/2022 2022-11-30 Indicação Indica a demolição do restante da construção do antigo Tessari. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bueno de Camargo. 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gustavo Kaubatz. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita informações sobre o asfaltamento que falta nas ruas do Bairro do Butuca. 1 extracted
materia 188/2022 2022-11-29 Indicação Indica manutenção de calçada da Escola Municipal Cônego José Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 4792/2022 2022-11-29 Lei Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-28 Requerimento Questiona sobre as obras de pavimentação do bairro do Caetezal. 1 extracted
norma 4790/2022 2022-11-28 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4791/2022 2022-11-28 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
sessao 39 2022-11-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 0 no document
materia 19/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-25 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo. 1 extracted