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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2022-10-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-10-21 Emenda Acrescenta artigo 7º e renumera os artigos subsequentes do projeto de lei nº 38/2022. 1 extracted
materia 176/2022 2022-10-21 Indicação Indica a manutenção das estradas nos Bairros das Furnas, Furninhas e Soares. 1 extracted
materia 177/2022 2022-10-21 Indicação Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Pires, Vieirinhas e Gurgel. 1 extracted
materia 178/2022 2022-10-21 Indicação Indica a manutenção das estadas nos Bairros dos Oliveiras e Tenórios. 1 extracted
norma 22/2022 2022-10-20 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 9/2022. 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-19 Requerimento Solicita informações sobre a estrada municipal localizada no bairro do Barreiro. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-19 Requerimento Solicita informação sobre o Programa Melhor Caminho no bairro do Piraporão. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-19 Requerimento Solicita informações acerca das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo no sentido do atendimento, encaminhamento, tratamento e reabilitação dos moradores de rua que ocupam espaços públicos no nosso município. 1 extracted
materia 173/2022 2022-10-19 Indicação Indica a doação de tatames para o Grupo de Capoeira Orumim, do Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 174/2022 2022-10-19 Indicação Indica a alteração de placa que indica a saída para Sorocaba/Ibiúna/São Paulo, na Av. General Waldomiro de Lima. 1 extracted
materia 175/2022 2022-10-19 Indicação Indica manutenção da Rua Oito do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-18 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 10/10/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 34 2022-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2022 2022-10-14 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-14 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-14 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-14 Requerimento Solicita informações sobre melhorias (nivelamento) no acostamento das entradas dos bairros a rodovia SP-79. 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil da Silveira. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-13 Projeto de Lei - Executivo Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4787/2022 2022-10-11 Lei Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica. 1 extracted
sessao 33 2022-10-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 106/2022 2022-10-07 Requerimento Solicito informação sobre emissão e renovação de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de agricultores de Piedade. 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-07 Indicação Indica a reforma da creche da Vila Moraes. 1 extracted
materia 171/2022 2022-10-07 Indicação Indica a manutenção de ruas do bairro do Ciriaco. 0 no document
materia 172/2022 2022-10-07 Indicação Indica a manutenção das vias do Bairro dos Prestes 1 extracted
norma 22/2022 2022-10-07 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 3/10/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 169/2022 2022-10-06 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sérgio José Pereira. 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-04 Requerimento Solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Fundo Social e CRAS. 1 extracted
sessao 32 2022-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2022 2022-09-30 Projeto de Lei - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-29 Moção Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira. 1 extracted
norma 4786/2022 2022-09-28 Lei Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2022 2022-09-27 Indicação Indica a instalação da iluminação pública no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 168/2022 2022-09-27 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro do Barreiro, próximo aos Três Coqueiros 1 extracted
norma 60/2022 2022-09-26 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho. 1 extracted
norma 61/2022 2022-09-26 Decreto Legislativo Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar. 1 extracted
sessao 31 2022-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-09-23 Moção Moção de congratulações a toda equipe de profissionais da Rede Municipal de Educação de Piedade. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-23 Projeto de Lei - Executivo Revoga a Lei Municipal nº 4616, de 18 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP. 1 extracted
norma 4785/2022 2022-09-22 Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-21 Requerimento Solicita informações sobre pavimentação da rua Marta Zanfirow de Camargo no bairro Jardim Secol. 1 extracted
materia 164/2022 2022-09-21 Indicação Indica a instalação de luminárias na estrada municipal do Bairro do Limal. 1 extracted
materia 165/2022 2022-09-21 Indicação Indica estudo para a instalação de rede de esgoto na rua Marta Zanfirow de Camargo. 1 extracted
materia 166/2022 2022-09-21 Indicação Indica a limpeza de vegetação na Rua Marta Zanfirow de Camargo. 1 extracted
materia 162/2022 2022-09-20 Indicação Indica a instalação de guard rail em via no bairro Bateia de Baixo. 1 extracted
materia 163/2022 2022-09-20 Indicação Indica que seja instalado abrigo de ônibus na rodovia SP-79, em frente à entrada ao bairro dos Carneiro. 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cláudio Dorival dos Santos. 1 extracted