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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-08-19 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Nunes Dias. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-19 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-17 Substitutivo Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-17 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Município de Piedade a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-17 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal — Pro-Social — no Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais — MEI —, Microempresas — ME —, Empresas de Pequeno Porte — EPP — e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-17 Requerimento Solicita informações sobre a nova destinação do imóvel que havia sido doado ao Centro Paula Souza (antigo Tessari). 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-17 Requerimento Solicita informações sobre o imóvel onde se instalava o Torre Hotel. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Antônio Alves. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Maria de Lima. 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Moraes de Campos. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-11 Indicação Indica a instalação de guard rail em diversos pontos da Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-10 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação a via no Bairro Boa Vista de "Rua Severiano Rodrigues de Camargo". 1 extracted
norma 4777/2022 2022-08-10 Lei Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedicta Maria Tacach. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ida Hulda Schneider da Silva. 1 extracted
sessao 25 2022-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-08-05 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação à pediatria do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-05 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação à praça localizada na Rua José Silva Soares Sobrinho no bairro CDHU Ayrton Senna. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-05 Requerimento Questiona se as vias internas localizadas no bairro dos Godinhos estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-05 Requerimento Solicita informações sobre o corte de árvores (bosqueamento) em área localizada entre o horto florestal e o loteamento Jardim Secol. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-05 Requerimento Solicita informações sobre o plano de carreira dos nossos Guardas Municipais. 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-05 Indicação Indica que sejam realizados serviços emergenciais de desassoreamento do Rio Pirapora, no trecho em frente à propriedade onde funcionou a empresa Papillon. 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-05 Indicação Indica que seja realizados serviços de retirada de canos que estão exposto sobre o Rio Pirapora, no trecho em frente à propriedade onde funcionou a empresa Papillon. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-05 Indicação Indica a instalação de lombada nas proximidades da Escola maria Teresa do Espirito Santos no bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-05 Indicação Indica a limpeza de linha de tubos na Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-04 Requerimento Solicita informações sobre a concessão do auxílio transporte aos estudantes de nível técnico e superior do município. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noêmia Antunes Lopes. 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-04 Indicação Indica a instalação de duas lombadas elevadas nas ruas centrais. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-04 Indicação Indicamos a recuperação da camada asfáltica e reparação dos buracos nas ruas centrais do nosso município. 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-04 Indicação Indica a poda de uma árvore no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 15/2022 2022-08-04 Portaria Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 8/2022. 1 extracted
norma 4776/2022 2022-08-04 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-03 Projeto de Lei - Executivo Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-03 Indicação Indica a manutenção das vias que ligam a estrada dos Lavradores ao bairro das Furnas e bairros vizinhos. 1 extracted
norma 20/2022 2022-08-03 Ato Nomeia o Senhor Mauro Aparecido Pedroso para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-02 Projeto de Lei - Executivo Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-02 Projeto de Lei - Executivo Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Genésio de Oliveira Castanho. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Alves dos Santos. 1 extracted
norma 19/2022 2022-08-01 Ato Exonera, a pedido, a partir de 1º/8/2022 o servidor Marcos Tadeu Secol Felix do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
sessao 24 2022-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 141/2022 2022-07-28 Indicação Indica melhorias no Bairro do Roseira 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-27 Requerimento Solicita informações sobre o fornecimento de água na rua Laurino Pires, no bairro dos Pintos 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-27 Requerimento Questiona se a Farmácia Municipal está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 140/2022 2022-07-27 Indicação Indica melhorias no acostamento/estacionamento da Escola da Roseira. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-26 Requerimento Questiona sobre as casas do CDHU/Piedade E, Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 139/2022 2022-07-26 Indicação Indica a poda de uma árvore de jaca no bairro Butuca. 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-25 Requerimento Solicita informações acerca da revitalização, reposição e demais ações necessárias para a manutenção das cerejeiras que se encontram na Avenida Raimundo Nonato Leite (Marginal) e demais espaços públicos do nosso município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-22 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. 1 extracted