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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2022 2022-06-23 Indicação Indica melhorias no Bairro Campininha. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-22 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luíza Stelzer de Souza. 1 extracted
norma 4767/2022 2022-06-22 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-21 Projeto de Lei - Executivo Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cilas Marques. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-21 Indicação Indica melhorias no Bairro Alto da Liberdade. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-21 Indicação Indica melhorias no Bairro dos Soares 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-21 Indicação Indica melhorias nos Bairros Sarapuí de Cima e Santos e Paiol. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-21 Indicação Indica melhorias no Bairro Sarapuí dos Torres. 1 extracted
materia 120/2022 2022-06-21 Indicação Indica melhorias na Rua Benedito Amâncio Vieira. 1 extracted
norma 47/2022 2022-06-20 Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP. 1 extracted
sessao 19 2022-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2022 2022-06-15 Requerimento Solicita informações relacionadas aos fios e cabos instalados nos postes de iluminação pública nas ruas da zona urbana. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-14 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo agrícola e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosalina de Lima Garcia. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-14 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 15/2022 2022-06-14 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 17/6/2022. 1 extracted
sessao 18 2022-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 61/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita informações sobre o banco de horas dos motoristas de ambulância do município. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita informações sobre bônus por assiduidade dos professores. 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-10 Indicação Indica a manutenção da cobertura do ponto de táxi da praça da Bandeira. 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-10 Indicação Indica que seja instalado abrigo de ônibus no bairro dos Ortizes, em frente ao apiário Céu Azul. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-09 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-09 Indicação Indica melhorias na Estrada Municipal PSS 377, que liga o Bairro Sarapuí dos Antunes ao Bairro Roseiral. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-09 Indicação Indica melhorias na Estrada Municipal Eduardo Fernandes de Matos, próximo ao Loteamento Jardim da Represa de Itupararanga 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-09 Indicação Indica melhorias na Estrada Municipal PDD 350, que liga o Bairro da Fazendinha, passando pelo Pesqueiro Kiri e chegando no Bairro Itaguapeva. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita informações sobre a fiscalização e comercialização de cigarros eletrônicos no município. 1 extracted
norma 12/2022 2022-06-07 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Adilsom Castanho na sessão do dia 30/5/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-07 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 30/5/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-07 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Mauro Vieira Machado na sessão do dia 6/6/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 4761/2022 2022-06-07 Lei Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico. 1 extracted
norma 4762/2022 2022-06-07 Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4763/2022 2022-06-07 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4764/2022 2022-06-07 Lei Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 4765/2022 2022-06-07 Lei Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. 1 extracted
norma 4766/2022 2022-06-07 Lei Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 17 2022-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-06-03 Emenda Altera redação do art. 3º do substitutivo ao projeto de lei nº 11/2022 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita informações sobre o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-01 Moção Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-01 Projeto de Lei - Executivo Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008. 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-31 Indicação Indica a instalação da iluminação pública na Rua Azaleia – Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-31 Indicação Indico a aplicação da equivalência dos cargos e salários aos profissionais de Assistência Social. 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos a contratação de psicólogo, assistente social e psicopedagogo na rede pública municipal de educação. 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-31 Indicação Indica estudos sobre gratificação, a título de Pro-labore, aos policiais militares. 1 extracted
norma 57/2022 2022-05-30 Decreto Legislativo Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 16 2022-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 13/2022 2022-05-27 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2022. 1 extracted