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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-05-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jesadith Pinto. 1 extracted
norma 56/2022 2022-05-02 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes. 1 extracted
sessao 12 2022-05-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 12/2022 2022-04-30 Portaria Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-29 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-29 Indicação Indica a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal em frente às escolas municipais e estaduais. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-28 Indicação Indica a destinação do veículo enviado pelo Deputado Paulo Freire para o Posto de Saúde do Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-28 Indicação Indico que sejam trocadas lâmpadas queimadas da iluminação pública no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-28 Indicação Indica a limpeza no pátio da UBS do Bairro Sarapuí dos Luzes. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Amélia Godinho. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-26 Indicação Indica estudo, junto à Sabesp, para a instalação de rede de água na Rua 1 no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-25 Projeto de Lei - Legislativo Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Francini Ayumi Rojo Vanderlei. 1 extracted
sessao 11 2022-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-20 Substitutivo Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Auta Rodrigues Murakawa. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita informações sobre a fila de espera na central de vagas. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-19 Indicação Indica a melhoria em um bueiro da Rua Marta Zanfirow de Camargo. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-19 Indicação Indica a instalação de iluminação pública da Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-19 Indicação Indica a instalação de uma lombada no Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-19 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-19 Indicação Indica a instalação de rede de esgoto na via Antônio Leite de Oliveira - Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-19 Indicação Indica a manutenção de estrada e a colocação de um contêiner de lixo no bairro do Sarapuí dos Antunes. 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-19 Indicação Indica a manutenção de pintura no bolsão de ônibus da Rodoviária. 1 extracted
norma 9/2022 2022-04-19 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 18/4/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-19 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 22/4/2022. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moreira Netto. 1 extracted
norma 53/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes. 1 extracted
norma 54/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro. 1 extracted
norma 55/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza. 1 extracted
sessao 3 2022-04-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 77/2022 2022-04-14 Indicação Indica a realização de melhorias no bairro Sarapuí dos Torres. 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos, Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia servidor responsável pela seção de Tecnologia e Informação da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Copa, Limpeza e Zeladoria da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia servidor responsável pela seção de Transporte da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 9/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia a servidora responsável e corresponsável pelas seções de Processo Legislativo e Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-14 Portaria Nomeia servidor responsável pelas seções de Relações Públicas e Cerimonial da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-13 Requerimento Solicita informações sobre o desassoreamento de córregos, conforme especifica. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-13 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei que isente a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento. 1 extracted
norma 4750/2022 2022-04-13 Lei Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica. 1 extracted
norma 4751/2022 2022-04-13 Lei Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy. 1 extracted
norma 4752/2022 2022-04-13 Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". 1 extracted
norma 4753/2022 2022-04-13 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Piedade. 1 extracted