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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-15 Indicação Indica implantação de sistema de fornecimento de água. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-02-11 Indicação Indica manutenção de vicinais no Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-11 Indicação Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-10 Indicação Indica a implantação do CRAS Itinerante no município de Piedade. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-10 Indicação Indico a implantação do programa "Frente de Trabalho e Proteção Social" 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mário Gomes de Abreu. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-07 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 7/2/2022 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Emenda Altera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei - Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-04 Indicação Solicita estudos para que seja concedido aos pensionistas e servidores públicos municipais do Poder Executivo um reajuste nos vencimentos no percentual de 16% (dezesseis por cento) sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-04 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2022/2023. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Moção Moção de congratulações à equipe da Polícia Militar pela presteza no atendimento à ocorrência no município de Votorantim. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Requerimento Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-02 Indicação Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras e Tenórios. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-02 Indicação Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-02 Indicação Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Júlia Kubaiassi. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Indicação Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455). 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 Indicação Indica a manutenção em ponte do Bairro dos Pires. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-31 Ato Nomeia o Senhor Rodrigo de Menezes Maurício para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-28 Indicação Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas, Soares e Vila Élvio. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-27 Requerimento Requeiro informações sobre o pregão nº 15/2021 (processo nº 3240/2021), para aquisição de uniformes escolares. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-26 Indicação Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-26 Indicação Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e o bairro da Serra. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-26 Indicação Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e os bairros Sarapuí dos Luzes e Amola Faca. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nelcy Correa da Silva. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-18 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-18 Indicação Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores e da Estrada Elias Godinho da Silva. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-18 Indicação Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Salvador Augusto de Oliveira. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Indicação Indica a manutenção de estradas do Bairro Gurgel. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Luiz Athayde. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Indicação Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas e Furninhas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Indicação Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-10 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-10 Indicação Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lilia Marques da Silveira. 1 extracted
norma 4728/2021 2021-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 4729/2021 2021-12-21 Lei Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4730/2021 2021-12-21 Lei Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted