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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2021 2021-11-24 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-24 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Duccheschi. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-23 Redação Final Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jesuína Alves. 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Muller de Oliveira. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Antônio Garcia. 1 extracted
materia 263/2021 2021-11-22 Indicação Indica a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Monteiro Lobato Anglo. 1 extracted
norma 49/2021 2021-11-22 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 32 2021-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-19 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita informações sobre a rede de energia elétrica no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 262/2021 2021-11-19 Indicação Reiterando indicação para instalação de duas linhas de tubos do Bairro Gurgel. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-18 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-18 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-18 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-18 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-17 Emenda Dá nova redação ao art. 31 do projeto de lei nº 47/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-17 Emenda Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 47/2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 48/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-17 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-17 Indicação Indica manutenções nos locais especificados. 1 extracted
materia 261/2021 2021-11-17 Indicação Indica a realização de estudo para a doação de equipamentos comprados com emenda parlamentar à Associação Produtores de Leite. 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita informações sobre o fornecimento de auxílio transporte aos estudantes que cursam ensino técnico ou universitário em outros municípios. 1 extracted
norma 4719/2021 2021-11-16 Lei Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4720/2021 2021-11-16 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica. 1 extracted
norma 4721/2021 2021-11-16 Lei Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4722/2021 2021-11-16 Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre a criação do Plano de Carreira dos servidores administrativos e de apoio da Educação. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre a criação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais de Piedade. 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre a contratação de médicos para as unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 258/2021 2021-11-12 Indicação Indica a manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 259/2021 2021-11-12 Indicação Indica melhorias na estrada que liga os bairros Furnas e Furninhas. 1 extracted
materia 257/2021 2021-11-11 Indicação Indica sinalização em estrada do Bairro dos Leites. 1 extracted