| materia |
247/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que seja estudado e enviado a esta Casa Leis projeto de lei que observe o disposto no documento anexo. |
1 |
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| norma |
4702/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4703/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. |
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| norma |
4704/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes. |
1 |
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| norma |
4705/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes. |
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| norma |
4706/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos. |
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| norma |
4707/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune. |
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| norma |
4708/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira. |
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| norma |
4709/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes. |
1 |
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| norma |
4710/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências. |
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| norma |
4711/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4189, de 28 de junho de 2011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
23/2021 |
2021-10-08 |
Ato |
Altera a capacidade de público nas sessões presenciais da Câmara Municipal de Piedade - SP. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, através de parcela única, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção do Jardim Oriental. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-06 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-05 |
Redação Final |
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a cobrança de taxa de lixo sobre estabelecimento comercial no bairro Cotianos. |
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| sessao |
28 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba. |
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| norma |
4701/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
Emenda |
Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-30 |
Emenda |
Inclui o art. 2º e seu parágrafo único e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Ruy Gomes. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Xavier. |
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| materia |
243/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica implantação de sistema de fornecimento de água |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. |
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| norma |
47/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. |
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| norma |
48/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. |
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| sessao |
7 |
2021-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação no Site Oficial do Município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo. |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-23 |
Redação Final |
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-23 |
Redação Final |
Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. |
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| norma |
22/2021 |
2021-09-23 |
Ato |
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 11/10/2021. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Piraporão. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Piraporão. |
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