| norma |
219/2001 |
2001-08-20 |
Lei |
INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE E CRIA A SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, DE 06 A 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
341/2001 |
2001-08-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOVALE. |
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| norma |
212/2001 |
2001-08-17 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2001 |
2001-08-17 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2001 |
2001-08-17 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
340/2001 |
2001-08-07 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
337/2001 |
2001-07-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 257, DE 19.07.2000 QUE REATIVA E ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
338/2001 |
2001-07-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
336/2001 |
2001-07-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
334/2001 |
2001-07-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ALTERA AS ALÍNEAS "D", "E" "F", DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 258 DE 19.07.2000 QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
335/2001 |
2001-07-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
333/2001 |
2001-07-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 215/99 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
211/2001 |
2001-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| norma |
331/2001 |
2001-07-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
332/2001 |
2001-07-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
330/2001 |
2001-07-05 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 327, DE 13 DE JUNHO DE 2001 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO. |
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| norma |
209/2001 |
2001-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCESSIONÁRIO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO EM AFIXAR PAINEL. |
0 |
no document
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| norma |
210/2001 |
2001-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
328/2001 |
2001-06-25 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
203/2001 |
2001-06-19 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR COMPACTAS ECONÔMICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
204/2001 |
2001-06-19 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
205/2001 |
2001-06-19 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
206/2001 |
2001-06-19 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
207/2001 |
2001-06-19 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
327/2001 |
2001-06-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO. |
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| norma |
326/2001 |
2001-06-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 209 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
325/2001 |
2001-06-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2001 |
2001-06-01 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
324/2001 |
2001-06-01 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 017, DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
201/2001 |
2001-05-31 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
202/2001 |
2001-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA OS BAIRROS CARAPIRANGA (AGROCHÁ) E JARDIM PAULISTANO, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| norma |
322/2001 |
2001-05-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2001 |
2001-05-23 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DOS LOTES 96,98,100 E 102 DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAMBURRAL, BAIRRO CAMPO DE EXPERIÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| norma |
320/2001 |
2001-05-16 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
197/2001 |
2001-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, ÓRGÃO FILANTRÓPICO DA C.N.B.B., ESTABELECENDO PARCERIA PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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| norma |
198/2001 |
2001-05-11 |
Lei |
DENOMINA "RUA ABÍLIO FIRMINO” A RUA 04 DO JARDIM DAS PALMEIRAS, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
199/2001 |
2001-05-11 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU EM LETRAS DE FORMA, DE MODO LEGÍVEL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAIS E CONSULTÓRIOS CONVENIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
200/2001 |
2001-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS IDOSOS. |
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| norma |
319/2001 |
2001-05-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
318/2001 |
2001-05-09 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
196/2001 |
2001-05-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
317/2001 |
2001-04-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
193/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL. |
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| norma |
194/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM PLACAS COM O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CRF. |
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| norma |
195/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
316/2001 |
2001-04-23 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2001 |
2001-04-18 |
Lei |
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2001 |
2001-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
190/2001 |
2001-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11.08.95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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| norma |
315/2001 |
2001-04-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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