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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (7377)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 367/2001 2001-11-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2001 2001-11-01 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 312/2001 DE 20/03/2001. 1 extracted
norma 239/2001 2001-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SSMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 240/2001 2001-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 241/2001 2001-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DIREITO DE USO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE-2. 0 no document
norma 235/2001 2001-10-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CONCEDER SUBVENÇÃO À PASTORAL DA CRIANÇA PARA CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 236/2001 2001-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 0 no document
norma 237/2001 2001-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 238/2001 2001-10-30 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” – CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 364/2001 2001-10-30 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2001 2001-10-30 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIA 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 pending_ocr
norma 234/2001 2001-10-22 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 363/2001 2001-10-18 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA. 1 pending_ocr
norma 231/2001 2001-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RENASCER. 0 no document
norma 232/2001 2001-10-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL”, DESTE MUNICÍPIO 0 no document
norma 233/2001 2001-10-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 362/2001 2001-10-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2001 2001-10-15 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 229/2001 2001-10-09 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE BARES RESTAURANTES, HOTÉIS, PANIFICADORAS E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 230/2001 2001-10-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 360/2001 2001-10-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 358/2001 2001-10-04 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2001 2001-10-04 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2001 2001-10-02 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/2001 2001-09-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2001 2001-09-26 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 347/2001 QUE, "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2001 2001-09-26 DECRETO DO EXECUTIVO ESTABELECE NORMAS PARA INSCRIÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI. 1 extracted
norma 354/2001 2001-09-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 350/2001 2001-09-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2001 2001-09-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER INVESTIMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 221/2001 2001-09-18 Lei SISTEMATIZA OS PADRÕES URBANÍSTICOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTO AFINS. 0 no document
norma 228/2001 2001-09-18 Lei SISTEMATIZA OS PADRÕES URBANÍSTICOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTO AFINS. 0 no document
norma 346/2001 2001-09-13 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 195/01 DE 23 DE ABRIL DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 347/2001 2001-09-13 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2001 2001-09-13 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/2001 2001-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 225/2001 2001-09-06 Lei DENOMINA “GOVERNADOR FRANCO MONTORO”, A AVENIDA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 226/2001 2001-09-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER INVESTIMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 0 no document
norma 227/2001 2001-09-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 345/2001 2001-09-06 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/2001 2001-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA. 0 no document
norma 223/2001 2001-08-29 Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 344/2001 2001-08-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2001 2001-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 11/08/95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA. 0 no document
norma 342/2001 2001-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2001 2001-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 215/99 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/2001 2001-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA CLIVATTI RODRIGUES”, A ESCOLA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BLOCO “C”, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 216/2001 2001-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “REGISTRO C”, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 217/2001 2001-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL “REGISTRO C”, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 218/2001 2001-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DA CRIANÇA FUTURO FELIZ – CRIFF. 0 no document