| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Raul Nora, no Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um busto ou a instalação de uma placa de homenagem ao Monsenhor João José Vieira Ramalho, em local público de destaque no município de São João da Boa Vista. |
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48/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Europa. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o escoamento de água da rua João Cassiano Neto, 250, Jd. Santarém. |
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50/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Prefeitura para resolver o problema da ponte de madeira da Vila Zanetti que está interditada. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do saldo atual do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, bem como pede detalhamento dos investimentos realizados com recursos deste fundo ao longo do ano de 2025. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos consequentemente causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita à SABESP informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 18/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a manutenção das ruas do Cemitério Municipal em face dos inúmeros buracos existentes pelas vias. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 44/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a remoção de um tronco de árvore no estacionamento da UPA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Resedás. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo os serviços de limpeza e manutenção na passagem de pedestres que liga a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes e a Rua Mário Prado Mendes Júnior. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um vigia no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do Durval. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Obras e Setor de Engenharia a necessidade de construir meia manilha ou aumentar a altura do muro que circunda o cemitério, ao longo da avenida Rotary, |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências quanto a prestação de informação sobre a isenção de iptu para as vítimas de enchentes e o levantamento dos imóveis atingidos. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade revitalizar as calçadas e de melhorar a iluminação ao longo da avenida Rotary. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para promover melhorias da vazão de água na Rua Eduardo Balestero Brait, mais especificamente na região do n° 107. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de instalação dos postes de iluminação do CSU José Carlos Colabardini, do bairro Parque dos Resedás. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe as providências tomadas para a solução de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-26 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Deputada Federal Renata Abreu e ao Deputado Estadual Marcelo Aguiar o envio de Emenda Parlamentar para desapropriação de imóveis atingidos por enchentes. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a toda equipe escolar da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Alfabetização. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a necessidade e consequente previsão de contratação de equipe de manutenção permanente para atuação exclusiva nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita à SABESP previsão da retirada da caixa inserida na ponte da Rua Campo Sales, que tem obstruído a vazão de água no local. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que a Assessora de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais, promova visitas, caso ainda não o tenha feito, à AVAPED e demais entidades que prestam assistência às pessoas com deficiência |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e a Elektro, que seja realizada a poda de arvore localizada na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n° 200. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de tapa-buracos na rua Alan Kardec, na altura do n° 222, no bairro Vila Fleming. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer informações de como é operado o sistema de comportas no piscinão do bairro Jd. Recanto do Lago. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo respostas aos Ofícios do Gabinete do Vereador nº 265/2025 e 86/2025. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da avaliação do achatamento salarial dos gestores da rede municipal de ensino em face dos devidos repasses de aumento previstos para fevereiro. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a exploração de propagandas em espaço público. |
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| norma |
5607/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Institui o Prêmio-Aposentadoria, para os servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre as construções dos piscinões e da represa no Município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a geladeira do laboratório municipal. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o acionamento da garantia da empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a emissão de carnê de IPTU aos proprietários de imóveis no Jd. Guiomar Novaes, visto que ainda não há infraestrutura no bairro. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus no Jd. Yolanda |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício solicitando execução da emenda impositiva 047/2025 |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Prefeito informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver a situação das enchentes que assolam os moradores há anos, sabendo que é um problema de planejamento urbano. Também gostaria de saber se será dado algum amparo às famílias que foram vítimas das enchentes. Por último, uma previsão de revisão do projeto de isenção de IPTU aos imóveis em área de risco, que tem apresentado falhas. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. |
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