| materia |
66/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da contratação de funcionários e funcionárias pelo CONDERG que estavam licenciadas ou de atestado enquanto estavam vinculados à empresa anterior. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda de prontuários de pacientes da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo, promovendo, também, a verificação da necessidade deste móvel nas demais unidades de saúde. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação acerca da falta de varredores de rua nas regiões que especifica. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a realização de estudos para a poda ou corte de árvore localizada na R. Coronel Ernesto de Oliveira, n° 238, no Centro. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador Tomé. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo um projeto de lei autorizando a contratação do profissional de educação física para atuar no Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que execute o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua Alpheu Fiorim, na altura do número 106, no Jardim Crepúsculo. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica o corte de mato alto e replantio de árvores na praça do bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Executivo para que façam a análise de possível remoção da árvore na Rua São José, 455, Santo André. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 478/2025, solicitando estudos para a transformação de terrenos baldios em praça comunitário que especifica. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal "ReciclaTec" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de fiscalização nos redutores de velocidade da Rua Santo Antônio, Avenida João Osório, Avenida Professora Isette Corrêa Fontão. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza da praça onde está localizado o parquinho do bairro Jardim Maestro Mourão. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de construir uma pista de bicicross no município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5608/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para incluir a hipótese de reversão de aposentadoria voluntária. |
0 |
no document
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| norma |
5609/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Altera a redação do §3º do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
5610/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a alteração da nomenclatura e adequação dos requisitos e as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
5611/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Institui, no dia 15 de outubro, o feriado escolar anual em celebração ao Dia do Professor, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
5612/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículos à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
5613/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
5614/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. |
0 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Ofício do Expediente |
Do 24º BPM/I - Solicita à Câmara Municipal análise da possibilidade de inclusão de dotação orçamentária específica no orçamento municipal, ou a destinação de recursos próprios, a fim de viabilizar a aquisição de equipamento destinado ao apoio à atividade policial ostensiva. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha versão retificada da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita à Delegacia de Polícia, à Delegacia de Defesa da Mulher e ao Plantão Social estudos para viabilizar a atuação em conjunto com o objetivo de efetivar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS, garantida pela Lei Federal nº 15.116/2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha o relatório bimestral da Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao jovem João Emanuel Mendes Teixeira pela conquista do título de campeão de BMX em Andradas. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 04/2026 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 16/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 694/2025 de autoria do Vereador Carioca.. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revitalização das quadras esportivas localizadas nos bairros Recanto Jaguari, Jardim Europa e Jardim Clerdina. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção e reforma da piscina do Centro Esportivo (SEI) localizado no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que execute o serviço de poda das árvores existentes na calçada da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Engenharia que realize estudos para a liberação do número do imóvel que irá realizar a construção de muro visando atender a lei municipal. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e providências acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no município. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre as ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos causados às famílias vítimas das enchentes |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Toni Marques pelo recebimento do Troféu Sport Fuji, em Casa Branca, como destaque do jornalismo esportivo. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício da Presidência nº 09/2026. |
0 |
no document
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| materia |
43/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja implementado um ponto de ônibus em frente ao Lar dos Idosos Onofre Inocentini, localizado na R. Fortunato Fiori, no Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na R. Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do n° 227, no Centro. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico de todo o bairro Colinas da Mantiqueira. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Lei Federal nº 15.116/2025, que instituiu o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de um quebra-molas na R. Benedito Juvêncio, no bairro Colinas da Mantiqueira. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a ponte da rua Campos Sales. |
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