| materia |
50/2026 |
2026-03-18 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP - Comunica o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 0430.0000618/2023, relatando "eventuais irregularidades na Concorrência nº 01/20216 do Município de São João da Boa Vista - SP e do Contrato e respectivos aditivos firmado entre o município e a Empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, para prestação de serviço de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de São João da Boa Vista e será enviada ao Conselho Superior do Ministério Público para o necessário reexame. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a "operação tapa-buracos" o cruzamento da rua João Tonizza com a rua Agostinho Cenzi, e também em frente à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda do mato, bem como o recolhimento do lixo acumulado na avenida Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica à ELEKTRO, a manutenção do poste de iluminação pública localizado em frente à quadra poliesportiva da rua Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Saúde a implantação de campanhas de "Atestado Responsável" para evitar uso indevido da unidade e superlotação da UPA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a colocação de lixeiras plásticas nas proximidades das ruas Ademar de Barros e Professor Hugo Sarmento. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista, próximo ao Km 09, que dá acesso ao laticínio Montezuma. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Av. Adorvando José Valim com a Av. dos Trabalhadores, no Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Assistência Social, informações sobre o que está sendo feito para acolher os moradores de rua em São João da Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Excelentíssima Senhora Marina Helou, Deputada Estadual, o envio de emenda parlamentar a ser destinada à construção de um campo society no bairro do Resedás. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau, Jardim das Azaleias e Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Excelentíssima Senhora Marina Helou, Deputada Estadual, o envio de emenda parlamentar a ser destinada à construção de uma pista de pump track no município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca do responsável técnico pela abertura de acesso ligando a rua Napoleão Conrado à Cidade das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações à Controladoria Geral do Município sobre as condições de uso do SEI do Jardim dos Ipês III. |
1 |
extracted
|
| norma |
5619/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para imóveis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Município de São João da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilitação, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais tipos de atendimentos estão sendo realizados na UBS do Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Permanente de Saúde desta Câmara Municipal que apure a atual situação dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a oferta de atendimento fonoaudiológico no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 18/2026 – Do Executivo – Concede remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para imóveis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Município de São João da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilitação, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receita e Despesa referente ao período de 01/02/2026 à 28/02/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem à Oficina de capacitação acerca da Lei Geral de Proteção de Dados nos dias 25 e 26 de março, em Poços de Caldas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5a Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educação no Anexo II e a extinção de vacâncias no Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de espaço público da Cidade das Artes, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Baque, pelo evento "8M Combate à Violência Contra a Mulher", realizado no dia 08 de março, Dia da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Departamento de Cultura de São João da Boa Vista pela organização e apresentação da Orquestra USP Filarmônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Turismo pela iniciativa de buscar construir a Marca Turística de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-13 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Informa que o Ofício do Gabinete do Vereador nº 88/2026, de autoria do Vereador Carioca, foi protocolado no Sistema SEI 001.00003095/2026-32. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 28/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 048/2026 de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e reparo na iluminação da Rua Maria Povani da Silva, no bairro Colinas do Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza das calhas da USF - Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza das calhas da USF - Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no bairro Jardim das Azaleias. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 31/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS TORRES DE CELULAR - PL 126/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a notificação e providências em relação ao imóvel situado na R. Lindolfo Mesquita, entre os números 541 e 561, no bairro Terras de São José. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Obras informações sobre a existência de estudos para manutenção da ponte de acesso à Fazenda Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a implementação de atividades aquáticas adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para imóveis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Município de São João da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilitação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar à família do senhor Vitorio Menato Domingos (Kafunga), em razão de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 044/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 663/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 038/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 047/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 37/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 06/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que determine a coleta de lixo diária na Av. Dr. Durval Nicolau |
1 |
extracted
|