| materia |
73/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo o fechamento da cerca existente na R. João Agliasco, no Durval Nicolau 3 etapa. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor recebido a título de repasse a ser aplicado no atendimento do período integral, sobre o total dos custos de manutenção do período integral no município, bem como solicita cópia do contrato firmado com a empresa atuante no período integral na rede municipal de ensino. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Saúde informações acerca da possibilidade de realização de ações de divulgação do aplicativo Meu SUS Digital no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo acerca da manutenção geral das Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| norma |
5615/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo de Interesse Turístico para Bares e Restaurantes no Município de São João da Boa Vista/SP, estabelece critérios para sua concessão, funcionamento, fiscalização e cancelamento, e dá outras providências.. |
0 |
no document
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| norma |
5616/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que dispõe sobre normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
5617/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista. |
0 |
no document
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| norma |
5618/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (três) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Médico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica, constante do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
70/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica a limpeza do terreno ao lado a EMEB Maria de Lourdes Teixeira e roçada do mato alto no Distrito Industrial. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda das árvores localizadas na pista de caminhada localizada no açude do bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a transferência do FARMASUS para novo endereço, conforme divulgado no site oficial da Prefeitura. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita à UNIMED esclarecimentos sobre a entregado de panfletos às gestantes no qual diz que não é permitido doula durante o parto, indo contra a lei vigente no município, Lei 5.445/2025. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde informações a respeito da falta de receituário (azul). |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde providências para melhorar a logística dos atendimentos médicos nas unidades municipais de saúde a fim de distribuir a demanda dos pacientes que se concentram na UPA. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de postes de iluminação ao longo de toda a extensão da pista de caminhada localizada no açude do bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o valor exato da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-03-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. do Presidente nº 18/2026 de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2026 de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador nº 46/2026 de autoria da Vereadora Dayse. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que execute a Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da rodovia da Serra da Paulista, bem como promova a roçada do mato alto existente no acostamento desta via. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que execute o serviço de roçada das laterais das estradas rurais do município. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que adote providências em relação à reciclagem dos resíduos jogados na mata da Avenida Guilherme Guerreiro. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar a operação tapa-buracos na rua José Barbosa Ferraz, no Jardim dos Ipês e na rua Humberto Untura, localizado na Vila Estrela. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações realizadas pela Agência de Desenvolvimento. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2025. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Congratulações a Deputada Federal Renata Abreu pela indicação de emenda no Ministério da Saúde. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a cópia integral do processo de pagamento referente ao Contrato 006/2025. |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar à família do senhor Otacílio Rodrigues de Lima, em razão de seu falecimento. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo à Superintendência da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e ao Procurador Geral da República, para avocar a competência das investigações e julgamento do processo que envolve o "Cão Orelha", que foi brutalmente morto na praia de Florianópolis. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio à Moção de Apelo nº 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela Federalização das investigações do "Caso Orelha". |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Projeto Marias, pelas relevantes ações sociais desenvolvidas em nosso município, especialmente junto às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Expediente |
Da USE Intermunicipal de São João da Boa Vista - Solicita a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril, em comemoração ao Dia de Allan Kardec. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Expediente |
Do Munícipe - Carlos Tarcísio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que "Institui o Dia Municipal do Ogum" no município de São João da Boa Vista e dá outras providência". |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP - Encaminha a decisão de liminar deferida nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2049225-47.2026.8.26.0000. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a instituição, no âmbito de São João da Boa Vista, da Política Municipal de Acolhimento e Combate à Violência contra a Mulher, denominada "Programa Acolher e Proteger". |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que realize melhorias na estrada que fica localizada no final da rua Manoel Tomé Filho, no Jd. Aurora. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que realize o conserto do ressalto existente na via pública localizado no cruzamento entre a rua Alan Kardec e a rua Henrique Martarello. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre na Av. Brasília nº 1737. |
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63/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e roçagem do km 0 ao 16 que pertence a São João da Boa Vista, localizado na Serra da Paulista. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento das execuções das emendas impositivas dos Vereadores. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização da operação Tapa-buracos na serra da paulista, dos km 0 ao km 3 e também no km 12. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o não envio da resposta do Requerimento 014/2026, de autoria do Presidente da Câmara, no prazo previsto no artigo 30, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de retomada das atividades voltadas à terceira idade no CRAS do Jardim Nova República, por meio do uso da quadra EMEB Ziza Andrade. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza do mato na rua Rubens Grespan, próximo ao nº 196, no Parque das Nações. |
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