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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2026 2026-03-24 Resolução Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem à Oficina de capacitação acerca da Lei Geral de Proteção de Dados nos dias 25 e 26 de março, em Poços de Caldas. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 24/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2026, de autoria do Vereador João Luis Moretto. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 056/2026, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2026, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 052/2026, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Presidente nº 19/2026. 1 extracted
materia 80/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2026, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 695/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 036/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 046/2026, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 88/2026 2026-03-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-23 Requerimento Reitera ao Executivo informações sobre a construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de Violência Doméstica. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre a construção da ciclovia entre os municípios de São João da Boa Vista e Águas da Prata. 1 extracted
sessao 6 2026-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-20 Pautas das Sessões Pauta da 6a Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-20 Moção Moção de Congratulações ao SAMU Regional de São João da Boa Vista pelos 14 anos de funcionamento. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-20 Ofício do Expediente Do Gabinete do Vice-Governador do Estado de São Paulo - Encaminha o número do Processo SEI abertos a partir da solicitação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de recursos para a construção de alça viária no trevo Bairro Alegre, sentido Águas da Prata, em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-20 Ofício do Expediente Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Cientifica a Câmara Municipal que foi firmado, em 26 de fevereiro de 2026, o Termo de Convênio nº 001/2026 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" visando a realização de cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, bem como consultas, exames e aquisição de OPMES, para atender a demanda reprimida dos pacientes do SUS residentes em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Pres. n° 14/2026 de autoria do Presidente Carioca. 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 28/2026 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 26/2026 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias que inicia na entrada do 21 à Fortaleza. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na estrada do Óleo. 1 extracted
materia 88/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de iluminação pública da Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Executivo a poda do mato da Av. João Luís Cantu e da Estação no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Executivo a iluminação da R. Antenor Diogo de Souza, no Jardim Itália, na altura do número 1911. 1 extracted
materia 91/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Executivo o serviço de patrolamento na Estrada Municipal Pedra Branca, com início no Vale Verde. 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-20 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Teixeira pedido de interseção junto aos órgãos competentes para possibilitar a contemplação no Programa CPOP do Cursinho Popular Sanjoanense. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o procedimento atualmente observado nos processos de compra e venda de túmulos no cemitério municipal. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Departamento de Saúde um relatório de manutenção de telhado e parte elétrica realizados e a realizar nas unidades de saúde bem como informações se existe equipe contratada para executar esses serviços e quanto a prefeitura tem disponível para efetuar essas melhorias. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Executivo o cronograma de trabalhos do Departamento de Obras e Serviços Públicos mencionado no Ofício 054/2026/GAB/SG, cadastrado nesta Casa como Ofício do Executivo nº 13/2026, datado de 19 de janeiro de 2026, em resposta à solicitação de manutenção da estrada da Pedra Branca. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar a coleta diária de lixo na Avenida Durval Nicolau, diante do alto número de comércios atualmente instalados na via. 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a frequência da passagem da coleta cata-treco pelas vias rurais do município. 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revestir a estrada da Pedra Rachada com o chamado solo cimento, visando maior economia e durabilidade. 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que avalie e adote medidas para melhoria do escoamento de águas pluviais na Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-20 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo informações acerca do atendimento e do fornecimento de medicamentos pelo FarmaSUS. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-19 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos integrantes da Ordem DeMolay de nosso município, em virtude da celebração do Dia do DeMolay, comemorado em 18 de março. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-19 Moção Moção de Congratulações à Delaplastic pelos 53 anos de atividades em São João. 1 extracted
materia 93/2026 2026-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas cópias da íntegra do processo administrativo relativo ao processo de locação do imóvel em que foi instalado o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, bem como do laudo final de vistoria técnica assinado por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidas melhorias nos brinquedos danificados e em toda a estrutura da praça localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros, solicitando, ademais, informação sobre o prazo de garantia dos serviços prestados pela construtora. 1 extracted