| materia |
110/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Tomé e Walquíria Oliveria. |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 089/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 098/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 096/2026 do Vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 035/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-03 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Sessão Ordinária do dia 6 de abril de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-02 |
Oficio do Executivo |
Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h30 , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2025. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-02 |
Oficio do Executivo |
Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2025. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para verificar a possibilidade da realização de rodeio na EAPIC e a possibilidade de artistas sanjoanenses realizarem a abertura dos shows principais da festa. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo as limpezas de áreas públicas. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção no parquinho localizado na R. Wagner Pedro Bom, no Jardim Santa Clara. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de um bebedouro de água na UBS Raul de Oliveira Andrade. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de caminhada na Av. Isette Correa Fontão, no trecho entre a UNESP e o supermercado Spani. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para promover a manutenção dos itens que especifica do parquinho localizado na praça do bairro 1º de Maio. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a substituição ou manutenção da caixa d` água da UBS Raul de Oliveira Andrade. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha balancete de receita e despesa referente ao mês de março de 2026. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo a adequação à lei federal nº 15.360/2026, que estabelece requisitos mínimos obrigatórios de infraestrutura para escolas públicas de educação básica. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre criação e a regulamentação do Serviço de Atendimento a Autores de Violência Doméstica. |
1 |
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| norma |
5622/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 20/2026 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 22/2026, que “Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências”. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo, a solicitação de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo, o pedido de serviços de limpeza no parque linear localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de calçada na Av. Doutor Otávio da Silva Bastos. no trecho anterior ao Fórum. |
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| norma |
5620/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - Código de Edificações. |
0 |
no document
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| norma |
5621/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico `24 de Junho` ao Colégio Alumni "Templários da Justiça", nº 241. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na R. Cel. Domingos Teodoro, na altura do n° 18, no Jardim Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura da estrutura do guarda-corpos da passarela da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de limpeza da área e colocação de areia no parquinho da EMEB Gastão Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte localizada entre o final da Rua Santo Antônio e início da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações acerca da conclusão dos estudos necessários para adoção das medidas preventivas necessárias para evitar novas enchentes na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant, conforme previamente solicitado por este Vereador através do Ofício de Gabinete do Vereador nº 174/2025 e Requerimentos nº 64/2025 e 649/2025. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de todos os documentos relacionados ao prédio onde está em funcionamento a escola Josué Corso. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 12/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-24 |
Ofício do Expediente |
Do CRA-SP - Encaminha orientações para prevenir irregularidades nas contratações por meio de licitação de serviços de administração. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a ampliação e a oferta de aulas de fortalecimento físico destinadas a diferentes faixas etárias em espaços públicos do município. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Reitera o pedido formulado através do Requerimento nº 24/2026, ante a conclusão do prazo para o envio de resposta sem retorno. |
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