| materia |
96/2012 |
2012-03-14 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO KISNER, NA VILA SÃO CARLOS |
0 |
no document
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| materia |
97/2012 |
2012-03-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ESGOTO NA RUA RIO NEGRO, NO JARDIM FIGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
98/2012 |
2012-03-14 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIÓGENES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
99/2012 |
2012-03-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS SARTINI NETO, NO PARQUE INDUSTRIAL OESTE. |
0 |
no document
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| materia |
100/2012 |
2012-03-14 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA DENHEI KANASHIRO, NO JARDIM AEROPORTO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA §.§. 1º E 2º NO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PILOTO DA MITSUBISHI CUP MOTORSPORT, SENHOR OTÁVIO ENZ "MARRECO" E SEU FILHO, O NAVEGADOR ALLAN ENZ, POR DIVULGAREM O NOME DO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM TODO O PAÍS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0363439-54/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
50/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DE CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO. |
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| materia |
51/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO NOS CONTRATOS, TERMOS DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS CONTRATOS FIRMADOS COM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR OEZIR MARCELLO KANTOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
53/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE RUTH EUGENIO DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO MUNDO NOVO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
54/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
71/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E BOCA-DE-LOBO NA RUA SERGIPE, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
72/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM ALVORADA. |
0 |
no document
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| materia |
73/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ZACARIAS JOSÉ DA SILVA, NO RESIDENCIAL SABIA. |
0 |
no document
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| materia |
74/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS TAMOIOS E TUPINAMBÁ. |
0 |
no document
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| materia |
75/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS DA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
76/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MISKOWSKI, NO JARDIM MALIBU. |
0 |
no document
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| materia |
77/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DOUTOR MUNHOZ DA ROCHA, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
78/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA NATIVIDADE, NA VILA REGINA. |
0 |
no document
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| materia |
79/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CIDADE ALTA. |
0 |
no document
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| materia |
80/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
DESENTUPIR TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DO PARQUE DAS CEREJEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
81/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM OURO VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
82/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
83/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM PINHEIROS. |
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no document
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| materia |
84/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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no document
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| materia |
85/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
RETIRAR ENXAME DE ABELHAS DO MODULO POLICIAL DA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
86/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA NOBORU FUKUSHIMA ESQUINA COM A RUA MANOEL LUIZ DA SILVA, NA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
87/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
MELHORIAS NA CALÇADA DO MODULO POLICIAL DA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
88/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR JOÃO CANDIDO FERREIRA ESQUINA COM A RUA DOUTOR NAGIB DAHER. |
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no document
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| materia |
89/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
RETIRAR ENXAME DE ABELHAS DO MODULO POLICIAL DA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
90/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR ALBERT SCHMAISKE, NO JARDIM INTERLAGOS. |
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no document
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| materia |
91/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS NAS RUAS JOSÉ TOBIAS E NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| norma |
9/2012 |
2012-03-12 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2012 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
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| sessao |
87 |
2012-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2012 |
2012-03-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PÁDUA, DO DISTRITO DE PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, PARA SER UTILIZADA NO PROJETO DO MUSEU DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACIA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 119.500,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AOS PRAÇAS E OFICIAIS DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AOS DELEGADOS, INVESTIGADORES, ESCRIVÃES E AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA 17ª. SUBDIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 44.784,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL – MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 151/2008, DE 26 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR OEZIR MARCELLO KANTOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| sessao |
86 |
2012-03-09 |
Extraordinária |
— |
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no document
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