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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DO DISQUE 153, PARA A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL. 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM ALGUMA CASA DE APOIO DE CURITIBA. 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2012. DEFINE O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E/OU INATIVOS E/OU PENSIONISTAS E/OU DIRIGENTES/DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR. 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-17 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 87, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, DE 28/10/2011, CONFORME ESPECIFICA. (FÉRIAS SERVIDOR) 1 extracted
norma 4/2012 2012-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONCEDENTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, COMO CONVENENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO INDAIÁ NO CONTEXTO DO PROGRAMA OÁSIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA. 1 extracted
norma 5/2012 2012-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE N"0369461-70/2011 QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2012 2012-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 7/2012 2012-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 14/2012 2012-02-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2012 2012-02-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AME, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2012 2012-02-17 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 242/2009, DE 30.12.09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-02-17 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI 277/11, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 18/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2012-02-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 79 2012-02-16 Extraordinária — 0 no document
norma 13/2012 2012-02-15 Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2, A RUA AQUILES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 78 2012-02-15 Extraordinária — 0 no document
materia 33/2012 2012-02-14 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI 277/11 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2012 2012-02-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 242/2009, DE 30/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-02-14 Projeto de Lei DENOMINA DE JULIO KLEPKA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 28/2012 2012-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2012 2012-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2012 2012-02-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MESSIAS & NASCIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2012-02-13 Ordinária — 0 no document
materia 7/2012 2012-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONTEMPLAR FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CHARLIE CHAPLIN. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES. 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE RADIOTERAPIA. 1 extracted
materia 25/2012 2012-02-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2012 2012-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2012 2012-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-02-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALUMÍNIO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document
materia 32/2012 2012-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA AVENIDA RAFAEL SORPILE ATÉ A ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 33/2012 2012-02-10 Indicação COLOCAR TAMPA NO POÇO DE VISITAS NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM OURO VERDE. 0 no document
materia 34/2012 2012-02-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM ITÁLIA. 0 no document
materia 35/2012 2012-02-10 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 36/2012 2012-02-10 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 37/2012 2012-02-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM MARABÁ. 0 no document
materia 38/2012 2012-02-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA CURIÊ, NO JARDIM ALBINO BIACCHI. 0 no document
materia 39/2012 2012-02-10 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 40/2012 2012-02-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CARIBÉS E TIMBIRAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL. 0 no document
materia 41/2012 2012-02-10 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA. 0 no document