| materia |
15/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DO DISQUE 153, PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM ALGUMA CASA DE APOIO DE CURITIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-02-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2012. DEFINE O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E/OU INATIVOS E/OU PENSIONISTAS E/OU DIRIGENTES/DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-02-17 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 87, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, DE 28/10/2011, CONFORME ESPECIFICA. (FÉRIAS SERVIDOR) |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-02-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONCEDENTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, COMO CONVENENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO INDAIÁ NO CONTEXTO DO PROGRAMA OÁSIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-02-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE N"0369461-70/2011 QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-02-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-02-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-02-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FACE – FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AME, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 242/2009, DE 30.12.09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 277/11, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2012-02-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
79 |
2012-02-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
13/2012 |
2012-02-15 |
Lei |
TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2, A RUA AQUILES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2012-02-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 277/11 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 242/2009, DE 30/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE JULIO KLEPKA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2012 |
2012-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MESSIAS & NASCIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2012-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2012 |
2012-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONTEMPLAR FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CHARLIE CHAPLIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-02-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE RADIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2012 |
2012-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2012 |
2012-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2012 |
2012-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALUMÍNIO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA AVENIDA RAFAEL SORPILE ATÉ A ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
COLOCAR TAMPA NO POÇO DE VISITAS NA RUA PIRATININGA, NO JARDIM OURO VERDE. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM ITÁLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM MARABÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA CURIÊ, NO JARDIM ALBINO BIACCHI. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CARIBÉS E TIMBIRAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
|